Nesta semana, os assuntos mais presentes no mercado brasileiro foram arcabouço fiscal, taxação de empresas internacionais e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Arcabouço fiscal – Texto do novo projeto de arcabouço fiscal é encaminhado ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (18).
No texto, a Fazenda pontua que, caso a meta de resultado primário não seja cumprida, o Presidente da República encaminhará mensagem ao Congresso Nacional, até 31 de maio do exercício seguinte, com as razões do descumprimento e as medidas de correção.
Além disso, no prazo de noventa dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central (BC) deverá apresentar avaliação do cumprimento dos objetivos e das metas das políticas monetária, creditícia e cambial. O objetivo é evidenciar o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços.
Impostos – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas.A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça-feira (11).
LDO – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou na última segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Produção industrial – A produção da indústria do país variou -0,2% na passagem de janeiro para fevereiro, o terceiro resultado negativo consecutivo, um acúmulo de queda de 0,6%.
Com esse resultado, a indústria nacional está 2,60% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 19,0% abaixo do nível recorde da série, alcançado em maio de 2011.
Meio ambiente – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de bioeconomia florestal em cinco municípios com baixos indicadores socioeconômicos no Amazonas: Apuí, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Lábrea e Carauari.
Setor cultural – O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes.
O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por meio da Lei Rouanet, com investimento de quase R$ 1 bilhão.
Livro Bege – Os níveis gerais de preços aumentaram moderadamente nos Estados Unidos, embora a taxa de aumentos de preços parece ter desacelerando, de acordo com o Livro Bege do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). De acordo com a publicação, divulgada no período da tarde desta quarta-feira, 19, os contatos observaram quedas modestas a acentuadas nos preços de insumos não trabalhistas e custos de frete significativamente mais baixos no último período.
