O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (14) que o colegiado está se esforçando para concluir os trabalhos o mais rapidamente possível, mas destacou que a apresentação e debate do relatório estão relacionados à articulação política do governo.
“A partir desse momento, o tempo sai das nossas mãos e passa a ser o tempo da política”, afirmou Ramos, após reunião com os coordenadores dos partidos que compõem a comissão especial.
“Quando acabarmos a etapa das audiências públicas e iniciarmos a etapa da votação do mérito da matéria, aí sim a capacidade do governo de amealhar os votos necessários no plenário vai decidir a velocidade que eu vou levar os trabalhos aqui na comissão”, acrescentou Marcelo Ramos.
Hoje à tarde, a comissão especial volta a se reunir para debater o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios. Serão ouvidos o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, o presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas, representando a Frente Nacional de Prefeitos, Marionaldo Fernandes Maciel, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social, Luiz Alberto dos Santos, e o consultor e especialista em previdência social do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luciano Fazio.
A comissão discutirá o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-05/comissao-que-analisa-reforma-da-previdencia-ouve-especialistas amanhã (15), às 14h30 com o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães.
Na quinta-feira (16), às 9h30, a comissão discutirá aposentadorias de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez.
