Repercussão

Azul (AZUL4), CVC (CVCB3) e Gol (GOLL4) caem após Câmara aprovar despacho gratuito de bagagem

Texto vai à sanção presidencial

- Emanuel Alexandru via Unsplash
- Emanuel Alexandru via Unsplash

A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor aéreo. Entre outros pontos, o texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A MP será enviada à sanção presidencial.

Nesta sessão, parlamentares aprovaram duas emendas propostas pelos senadores, que tratam do registro de empresa estrangeira operadora de companhia aérea e a concessão de certificado de habilitação para praticantes de aerodesportos, como o voo livre.

A Câmara rejeitou, porém, dispositivo que pretendia transferir, a partir de 2023, do Fundo Aeroviário ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) parte dos recursos de contribuições de empresas do setor aéreo ao Serviço Social do Comércio (Sesc), ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O trecho que restabeleceu a gratuidade de bagagens não estava previsto no texto original da MP. 

Ao incluir o trecho na Câmara, deputados afirmaram que haviam sido “enganados” pelas empresas aéreas, segundo as quais a cobrança pelo despacho de bagagem reduziria o preço das passagens.

A medida foi aprovada pelo Congresso em 2017, mas não assegurou a redução dos preços das passagens aéreas.

Ao tramitar no Senado, o relator da MP, Carlos Viana (PL-MG), chegou a retirar a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da supressão do trecho, ele argumentou que retomar a franquia de bagagem poderia aumentar o preço das passagens e que, da mesma forma, o despacho pago poderia reduzir os preços. No entanto, senadores aprovaram um destaque que devolveu o trecho à MP.

Com isso, as ações das principais companhias aéreas e de empresas do setor de turismo recuavam na manhã desta quarta-feira (25).

As ações de Azul (AZUL4) recuavam 3,00%, a R$ 20,07, às 10:27. No mesmo instante, Gol (GOLL4) recuava 1,99%, a R$ 14,77. CVC (CVCB3) perdia 1,86%, a R$ 11,09.

Com informações de Agência Brasil.

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