Black Friday: consumidores poderiam economizar até R$ 4 mil em produtos se não fossem os impostos

Os produtos mais procurados nas promoções da Black Friday são os eletrônicos e os eletrodomésticos, e infelizmente são os que mais carregam tributos embutidos no preço final, conforme a tabela do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O aparelho de videogame foi o item mais tributado, com carga de 72,18%, seguido do smartphone, que tem 68,76% de seu valor destinado à arrecadação pública.

Segundo cálculos de Roberto Nogueira, advogado tributarista do VC Advogados, o governo recebe R$ 4.330,80 de um videogame que custa cerca de R$ 6 mil. Ou seja, se não fossem os tributos, o consumidor pagaria apenas R$ 1.669,20.

No caso dos desejados telefones importados, um aparelho de R$ 9.200,00, que consta com uma taxa de tributação de 68,76%, R$ 6.325,92 do valor são impostos. O valor sem contribuição ficaria de R$ 2.874,08, menos da metade do preço.

Outro item muito procurado, a geladeira, com custo de R$ 4 mil, e percentual de tributos de 46,21%, em média, R$ 1.848,40 tem destino certo, os cofres públicos, sendo que o contribuinte poderia pagar cerca de R$ 2.151,60.

Segundo o professor de Direito Tributário e Compliance da Faculdade Instituto Rio de Janeiro, Cláudio Carneiro, a taxa de encargos se agrava por causa da tributação indireta, ou seja, da incidência de tributos em efeito cascata que onera bastante a cadeia produtiva desses equipamentos.

"Todo esse custo acaba sendo repassado no preço ao consumidor final – é o que se chama repercussão tributária. Para entender esse efeito dominó, basta ter em conta a incidência do imposto de importação, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, PIS/COFINS, entre outros".

Para Roberto Nogueira, não existe uma Black Friday de Tributos e, portanto, a tributação não sofre redução nestes dias. "Por este motivo, é importante analisar com cautela se a operação comporta o oferecimento de descontos agressivos, bem como, levar em conta a carga tributária dos produtos e serviços oferecidos para não amargar o prejuízo".

No entanto, neste período de aumento das vendas, há preocupação também dos lojistas que enfrentam dificuldades para gerenciar a documentação fiscal, o que gera um sinal de alerta para área tributária das empresas.

Para Cláudio Carneiro, umas das questões mais importantes da reforma é simplificar e reduzir a quantidade de obrigações acessórias. Afinal, o descumprimento de uma obrigação fiscal dessa natureza pode levar a sanções pecuniárias elevadas.

"Algumas empresas vêm apostando no compliance fiscal, mas uma boa dica é investir em ferramentas de gestão para acompanhar atentamente os prazos para o cumprimento das obrigações fiscais, de modo que não existam autuações. É bem verdade que o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e a criação do Simples Nacional com a respectiva guia de recolhimento único otimizaram parte de um processo complexo, mas ainda estamos longe do modelo ideal", lamenta o professor.

Nem mesmo a tão falada reforma tributária parece que vai resolver este problema, isso porque nenhuma mudança na forma de cobrança dos impostos indiretos está prevista nos textos apresentados, com exceção da unificação das alíquotas do PIS e da COFINS.

"O chamado Custo Brasil faz com que o empresário e o consumidor não aproveitem todo o potencial que a data oferece. A alta carga tributária somada à burocracia afasta investimentos e prejudica a competitividade. Entre as alterações mais urgentes, para a redução do Custo Brasil, estariam a desburocratização, a redução do custo da administração pública (reforma administrativa) e uma reforma tributária que verdadeiramente vise a simplificação e a redução da carga tributária" afirma o tributarista Roberto Nogueira.

Confira abaixo o percentual dos tributos que incidem sobre os produtos mais buscados na Black Friday: