O isolamento social decorrente da pandemia motivou — ou acelerou — mudanças de hábitos dos brasileiros, entre elas o crescimento do delivery de refeições e de operações financeiras realizadas por meio de internet banking e aplicativos. Nesse cenário, também há um fenômeno indesejado: de acordo com um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), várias modalidades de golpe financeiro e fraudes também registraram aumento no período.
O golpe do falso funcionário e centrais de banco (entenda o que é mais abaixo), por exemplo, cresceu 70% desde março, enquanto o do falso motoboy registrou 65% a mais nas ocorrências. Na esteira das compras online, as tentativas de phishing — e-mails ou mensagens que com links para sites falsos que roubam senhas e dados financeiros—, também aumentaram 80% no Brasil inteiro.
Os dados divulgados pela federação entre março e agosto de 2020 são corroborados por dezenas de depoimentos encontrados nas redes sociais. No Twitter, por exemplo, usuários relatam desde tentativas fracassadas até outras bem sucedidas.
Conhecer os golpes mais comuns é importante para que as pessoas saibam evitá-los. Entretanto, para quem se tornou vítima de algum tipo de fraude bancária, é essencial saber quais providências tomar para recuperar ou, ao menos, minimizar os danos.
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Golpes mais comuns: como evitá-los
Apesar das técnicas e tecnologias utilizadas por quadrilhas criminosas avançarem tanto quanto os dispositivos de segurança bancários, algumas atitudes simples podem evitar que alguém caia em um golpe e tenha muita dor de cabeça no futuro.
No golpe do falso funcionário, por exemplo, é comum que os criminosos entrem em contato com a vítima se passando por um funcionário do banco ou empresa com a qual o cliente tem vínculo e informem que há algum tipo de irregularidade na conta ou cartão. Para dar mais credibilidade, alguns pedem até mesmo para que a possível vítima entre em contato com a central de atendimento do cartão e, através de mecanismo tecnológicos, desviam a chamada novamente para a central fraudulenta.
Apesar da técnica aprimorada, Berthe explica que é possível diferenciar ligações legítimas ou não por meio do tom da ligação: “Os fraudadores são incisivos na hora de dar o golpe e insistem para que você ligue imediatamente ao banco. Eles se aproveitam do estado afoito em que pessoas ficam”.
Nesse caso, faça a ligação para o número da central da instituição financeira, que normalmente pode ser encontrado no verso do cartão, sempre de outra linha telefônica. Dessa maneira, a chamada não será desviada.
Para evitar golpes que utilizam sites, aplicativos falsos de banco ou até mesmo caixas eletrônicos clonados, a dica é digitar sua senha de forma incorreta na primeira vez. “Os sistemas fraudulentos não têm um banco de dados para fazer a confirmação da senha, só para capturá-la. Então, se ao digitar a senha errada o atendimento prossegue, normalmente há um forte indício de que algo pode estar errado”, aponta o advogado.
Já para os criminosos que utilizam a boa-fé dos consumidores, a dica é ficar sempre atento a situações incomuns. No golpe do delivery, por exemplo, os falsos entregadores contam histórias de acidentes ou outros acontecimentos trágicos que justificam uma máquina de cartão com o visor quebrado, na qual podem passar qualquer valor sem que a vítima perceba.
“Se a maquininha tiver qualquer problema de risco ou trinco, não aceite a entrega. Também pegue sempre o comprovante e muita atenção na hora de digitar o valor e a senha”, conclui o advogado.
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Primeiras atitudes a serem tomadas
Percebeu movimentações suspeitas na conta bancária ou fatura do cartão de crédito? O advogado Alexandre Berthe explica que a primeira atitude da possível vítima de um golpe deve ser entrar em contato com o seu banco. “Peça o cancelamento e o bloqueio de conta corrente, cartão de crédito e tudo mais que pode ser afetado. Em seguida, é necessário abrir um procedimento de contestação junto ao banco”, conta o especialista em direito bancário.
Cada instituição financeira tem um processo interno diferente para a apuração de denúncias de fraude e o usuário precisa aguardar até que ela seja finalizada dentro do prazo estipulado. Enquanto espera, Berthe, que lida com esses casos há mais de oito anos, indica que a vítima também deve fazer um registro da situação junto às autoridades policiais: “Hoje em dia tem sido possível fazer os boletins de ocorrência de maneira eletrônica, ainda que com informações mais simples. Depois as pessoas podem ir até a delegacia para complementá-lo”.
Ao final da contestação há três cenários possíveis. No primeiro, o banco constata a fraude e restitui os valores ou estorna as cobranças; outra possibilidade é o reconhecimento parcial, sem a devolução ou cancelamento integral dos valores; e, por fim, existe a chance de a instituição descartar completamente a fraude e responsabilizar o cliente pelo saldo utilizado. De acordo com Berthe, o segundo e o terceiro cenários são os que ocorrem com mais frequência.
Sem suporte do banco: e agora?
Quando os processos internos das instituições financeiras não dão respaldo ao cliente, é hora de buscar um profissional para estudar o caso e definir qual passo deve ser dado em seguida.
Advogados especializados em direito bancário e a defensoria pública, para quem não pode arcar com os honorários, são o socorro mais indicado nesse período, segundo Berthe. Ele aponta que o juizado especial, destinado a causas de menor complexidade, não tem os ritos processuais adequados a muitos casos e o processo pode terminar em derrota para o consumidor.
O advogado, que chega a receber de quatro a seis clientes por dia com queixas de fraude, explica que há vários tipos de procedimentos possíveis, definidos de acordo com as particularidades de cada caso.
“A vítima normalmente passa a ser cobrada pelo banco e algumas pessoas preferem pagar e discutir o reembolso ao final do processo. Outras não têm condições de efetuar o pagamento e não podem ficar com o nome sujo, então precisam de um pedido liminar para suspensão das cobranças”, acrescenta ele.
Apesar de não poder garantir o sucesso no processo aos clientes, o advogado afirma que as decisões têm sido mais favoráveis: “O que vemos hoje em dia, comparado com um passado recente onde o judiciário entendia que o cartão com chip era inviolável e não havia como fraudá-lo, é um cenário que está mudando a favor dos consumidores”.
Para outros tipos de fraude que se aproveitam da falta de atenção ou confiança das pessoas, como é o caso do golpe do delivery e dos falsos leilões, a afirmativa anterior não é válida. Nessas circunstâncias, segundo Berthe, entende-se que o consumidor pode ter sido negligente e o processo judicial é incerto.
De acordo com a Febraban, 70% das fraudes estão vinculadas à engenharia social, que consiste na manipulação psicológica do usuário para que ele lhe forneça informações confidenciais, como senhas e números de cartões para os criminosos, ou transfira valores para outras contas.
