O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal aprovou hoje (15) a devolução de R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional em Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). O banco pretende ressarcir o Tesouro em R$ 20 bilhões até o fim do ano.
A quantia representa metade dos R$ 40,2 bilhões em IHCD recebidos pelo banco em governos anteriores. Em junho, o banco havia devolvido R$ 3 bilhões ao Tesouro, totalizando R$ 10,35 bilhões restituídos até agora.
O IHCD funciona como um empréstimo sem prazo de pagamento que reforça o capital de instituições financeiras. O instrumento foi usado em governos anteriores para aumentar a capacidade de empréstimos de bancos oficiais sem comprometer a segurança financeira das instituições.
De acordo com o Ministério da Economia, os bancos públicos deviam, em dezembro do ano passado, cerca de R$ 86,5 bilhões em empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional. Além dos R$ 40,2 bilhões da Caixa, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve R$ 36,1 bilhões; o Banco do Brasil, cerca de R$ 8,1 bilhões; o Banco do Nordeste (BNB), R$ 1 bilhão, e o Banco da Amazônia (Basa), R$ 1,06 bilhão em IHCD.
A devolução do IHCD reduz a dívida bruta do governo. Segundo o Ministério da Economia, a ideia é que todos os bancos devolvam o dinheiro do empréstimo para abater da dívida pública, mas o governo começou o processo pelo ressarcimento de recursos pelas instituições maiores.
Crédito imobiliário
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o banco a operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa fixa. Atualmente, os financiamentos habitacionais são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), hoje em 0%, mais uma taxa fixa, que varia conforme o perfil do mutuário.
Segundo Guimarães, a decisão foi aprovada na reunião extraordinária de ontem (14) do CMN. O voto, no entanto, não havia sido divulgado até agora. Na próxima semana, o banco detalhará as mudanças no crédito imobiliário.
*Colaborou Kelly Oliveira
