O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o projeto de lei que regulamenta as criptomoedas no Brasil nesta quarta-feira (23), por volta das 14:00.
Na sessão, os congressistas vão discutir um substitutivo para o Projeto de Lei 4.401/21 aprovado pelo Senado, quando era previsto a regulamentação por órgão federal.
Regulamentação pelo mundo
A medida ainda é muito recente no mercado. Alguns países do G8, por exemplo, ainda não trabalham com a possibilidade e outros têm leis federais ou até estaduais.
Nos Estados Unidos, o presidente democrata Joe Biden decretou que a comissões federais do Comércio; Valores Mobiliários e de Câmbio; e para Negociação de Futuros de Commodities acompanhem as movimentações em volta deste mercado.
Entretanto, o país tem regras diferentes em cada estado. No Texas, foi aprovada uma lei em 2021 que define as criptomoedas como uma representação legal de um valor digital, inclusive para trocar e reservas de valor.
Já em Portugal, a emissão e comercialização de criptos não chega a ser ilegal; entretanto, não existe uma agência regulatória do país ou da Europa.
Mas se vamos um pouco mais para baixo no globo, encontramos uma situação pior: na China, as moedas digitais foram banidas. Inclusive, em 2021, o país proibiu a mineração de criptomoedas.
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O que diz os especialistas
Após a crise de liquidez da FTX (FTT) que levou a própria corretora a falência e atingiu todo mercado de criptomoedas neste mês, alguns especialistas acreditam que o futuro do mercado passa pela regulamentação do mercado.
Cássio Krupinsk, CEO da BLOCKBR, acredita que o mercado está dando dois passos para trás agora, para que, no futuro, ele possa dar seis para frente. Ele reforça que a situação de momento só aponta que é necessário ter uma regulamentação das transações.
"Fica muito claro o que o regulador precisa fazer parte disso. Quando você não tem um mercado regulado, você não sabe o lastro das operações. É evidente que as operações precisam ter lastro e que se você investe em token que representa uma operação, ela tem que estar lastreada de alguma forma. Não digo com 100% de garantia porque todo investimento tem risco, mas precisa ter lastro" disse o executivo.
Para ele, a prova deste movimento está na Ethereum (ETH), que passou a ser proof-of-stake (à prova de participação, no português) pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, já que, no país, que está a maior reserva de valores da moeda.
Questionado sobre a previsão de melhora do mercado, Cassio aponta que é difícil apresentar uma expectativa, já que são previsíveis as movimentações. Porém, ele acredita que o momento negativo de hoje é importante para o futuro, pois traz maturidade para questões regulatórias.
"Isso traz maturidade e eu acredito que o mercado, regulado de certa forma em vários países, e com a aplicabilidade dos ativos digitais em blockchain, solucionando problemas operacionais, possa se recuperar. Aí as reservas de valores começam a fazer sentido novamente numa visão de longo prazo. Mas eu acredito que 2023 vai ser um ano muito interessante. Na minha opinião, os ativos digitais vão começar a se recuperar a partir do segundo semestre do ano que vem", concluiu Krupinsk.
