A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza e regula o mercado de capitais nacional, abriu processo administrativo contra a mineradora Vale. O objetivo é apurar informações disponibilizadas pela Vale no fato relevante divulgado pela empresa ao mercado na última sexta-feira (25), quando ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho, em Minas Gerais.
A abertura do Processo Número 19957.000607/2019-37 é confirmada como informação pública no site da CVM. A área de fiscalização da autarquia vai acompanhar o processo.
As ações da Vale estão em forte queda hoje na B3 e, às 16h50 perdiam 22,6%. O Índice Bovespa recuava, no mesmo horário, 2,10%, para 95.630 pontos.
O número de mortos em consequência do acidente em Brumadinho chegou a 60, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28) pela Defesa Civil de Minas Gerais. De acordo com o porta-voz da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho, 382 pessoas foram localizadas, 191 foram resgatadas e 292 permanecem desaparecidas. Dos 60 mortos, foram identificados até o momento 19. Há ainda 135 pessoas desabrigadas.
Mourão diz que afastamento de diretoria “está sendo estudado”
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, defendeu hoje (28) punição para os responsáveis pelo rompimento da Barragem 1, da mineradora Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, na sexta-feira (25). Segundo ele, a investigação tem identificar os culpados e prever punição. “Agora, tem que punir mesmo, punir mesmo”, afirmou, na saída da Vice-Presidência.
“Punição tem que ser a que dói no bolso que já está sendo aplicada. Segundo, se houve imperícia, imprudência ou negligência por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem que responder criminalmente. Afinal de contas, quantas vidas foram perdidas nisso aí?”, acrescentou.
Perguntado se não seria o caso de a diretoria da Vale, empresa responsável pela barragem, ser afastada durante a investigação, Mourão respondeu: “Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise. Vamos aguardar as linhas de ação que eles estão levantando”.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o gabinete de crise recomendar o afastamento da diretoria da empresa, Mourão afirmou que teria que estudar essa questão. “Eu não tenho a certeza de que possa fazer essa recomendação”, afirmou.
Punição
Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, em São Paulo, que os responsáveis pela tragédia com o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG) devem responder criminalmente.
Amanhã (29), ela se reúne com o o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para conversar sobre as prioridades do Judiciário e do Ministério Público em relação à tragédia.
Para Raquel Dodge, a empresa e os envolvidos no acidente devem responder criminalmente.
“É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a esse desastre, e também promover a persecução penal, a punição penal é muito importante”, destacou a procuradora, que participou da abertura de um seminário sobre trabalho escravo promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
As informações são da Agência Brasil.
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