CVC (CVCB3), Eletrobras (ELET3), Petrobras (PETR4) e Weg (WEGE3): destaques corporativos do dia (15)

CVC (CVCB3), Eletrobras (ELET3)(ELET6), Petrobras (PETR3)(PETR4) e Weg (WEGE3) protagonizam o noticiário corporativo desta quarta-feira (15).

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Veja aqui as principais notícias das grandes empresas brasileiras, entre avisos aos acionistas, comunicados ao mercado, fatos relevantes e mais informações da imprensa especializada:

Informe corporativo

Alupar (ALUP11): ONS autoriza operação de linha entre ES e MG

Na terça-feira (14), a Alupar (ALUP11) comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua controlada Empresa Sudeste de Transmissão de Energia S.A. ("ESTE"), da qual possui indiretamente 50,02% do capital social total, recebeu na véspera, do Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS, o Termo de Liberação Definitivo TLD, que autoriza o início da operação comercial definitiva das instalações de transmissão, a partir de 3 de março de 2023.

O empreendimento corresponde ao lote 22, do leilão de transmissão Nº 13/2015 (parte II) realizado em outubro de 2016, localizado nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e consiste na implantação da linha de transmissão de 500 kV Mesquita – João Neiva 2, com 236 quilômetros de extensão, e a subestação João Neiva 2, com 500/345 kV e uma Receita Anual Permitida (RAP) associada de R$ 135,2 milhões para o ciclo 2022-2023.

A companhia ressaltou que já havia obtido do Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS, o Termo de Liberação de Receita TLR, o qual autorizou o recebimento de receita a partir de 9 de fevereiro de 2022, devido a disponibilização das instalações de transmissão para o Sistema Interligado Nacional SIN.

Americanas (AMER3): Justiça mantém bloqueio de bens de membros do conselho fiscal

A Justiça manteve o bloqueio de bens de membros do Conselho Fiscal da Americanas (AMER3). Integrantes e ex-membros da companhia tentaram reverter a decisão do Judiciário que tenta impedir a venda de seus bens e o esvaziamento de seus patrimônios. 

O grupo de cinco executivos recorreu à 18ª Câmara de Direito Privado de São Paulo para derrubar um protesto judicial conquistado pelo Bradesco, credor da varejista. O pedido foi negado pelo desembargador Henrique Clavisio.

Segundo as informações do colunista Lauro Jardim, pelo jornal O Globo, o procedimento utilizado pelo banco e autorizado pela 22ª Vara Cível de SP  pretende alertar compradores sobre o risco de efetuar transações com os integrantes e ex-membros da companhia, já que eles podem ser responsabilizados (e cobrados) adiante pelo rombo contábil da Americanas.

Os envolvidos alegaram que não integravam a sociedade da empresa e por isso não teriam responsabilidade na elaboração das demonstrações financeiras. No entanto, o desembargador explicou que os membros do Conselho Fiscal têm responsabilidade junto à empresa ao se omitirem no cumprimento de seus deveres de verificar a legalidade dos processos internos. Além de que, se preciso for, é dever deles denunciar à administração e aos acionistas.

Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) "já toparam" programa Voa, Brasil, diz França

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou que as companhias aéreas Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) “já toparam” participar do programa Voa, Brasil, que, inicialmente, vai ofertar passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados, estudantes e servidores com renda até R$ 6,8 mil, informou o político ao jornal O Estado de S.Paulo, em reportagem assinada por Amanda Pupo.

“E tenho certeza também que a Latam vai topar”, disse.

Segundo ele, a Secretaria Nacional de Aviação Civil , junto às empresas, irá se debruçar agora sobre recortes possíveis de público para o programa. 

BR Properties (BRPR3) vai restituir R$ 1,28 bilhão a acionistas em dinheiro após redução de capital

Em assembleia-geral extraordinária (AGE), acionistas da BR Properties (BRPR3) aprovaram a restituição de R$ 1,276.000.000,00 aos acionistas, após operação de redução de capital. 

Há ainda uma parcela em cotas do FII BRPR Corporate Offices, no valor de R$ 1.234.809.856,20.

A redução foi de R$ 2.510.809.856,20.

O prazo legal de sessenta dias para oposição de credores, após o qual a operação vai se tornar eficaz nos termos, se encerra em 26 de março de 2023.

Os acionistas da companhia na data-base de 4 de abril terão direito ao recebimento da restituição de capital, desde que a operação se torne efetiva sem oposição de credores.

Dessa forma, as ações de emissão própria passarão a ser negociadas ex-direitos da restituição de capital a partir de 5 de abril.

Os acionistas da companhia na data de corte terão direito a receber:

• – i) o valor de R$ 109,897567887586 por ação em relação à parcela em dinheiro da redução de capital; e
• – ii) uma cota do FII para cada uma ação de emissão da companhia de sua titularidade, cujo valor de mercado atribuído para fins da redução de capital corresponde a R$ 106,35 por ação. 

A parcela em dinheiro e a parcela in natura totalizam, em conjunto, o valor de R$ 216,247567887586 por ação para fins da redução de capital, além de considerar a quantidade atualizada de 11.610.812 ações ordinárias e escriturais (ex-tesouraria), já incorporado o o grupamento aprovado na AGE e concluído em 24 de fevereiro.

A entrega das cotas do FII vai ser realizada em 5 de abril, data em que as cotas já poderão ser negociadas na B3 S.A. – Brasil Bolsa Balcão.

O pagamento da parcela em dinheiro da redução de capital deve ser realizado até 19 de abril.

Nesta data, a companhia divulga também aviso aos acionistas com as informações e os documentos que deverão ser entregues pelos não residentes no Brasil para a apuração de eventual imposto de renda a ser retido na fonte decorrente de ganho de capital por eles apurado em decorrência da operação.

Os tributos a serem retidos na fonte serão retidos da parcela em dinheiro da redução de capital.

Credit Suisse (C1SU34) despenca 28%, após SNB descartar aporte para ajudá-lo

Às 10:35 desta quarta-feira (15), as ações do banco suíço Credit Suisse (CSGN) despencavam 26,25%, a CHF 1,65. No Brasil, os BDRs da instituição (C1SU34) desabavam 22,02%, a R$ 5,10, às 10:40. O pico negativo havia sido de -28,44%, a R$ 4,68.

O mau desempenho sucede a informação de que o Saudi National Bank afastou a possibilidade de fazer aportes para salvá-lo de uma grande crise financeira, o que faz com que o sistema bancário em todo o mundo esteja em alerta nesta sessão.

Eletrobras (ELET3)(ELET6): Chesf obtém crédito de R$ 96,8 milhões com Banco do Nordeste

Na última terça-feira (14), a Eletrobras (ELET3)(ELET6) comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na véspera, foi aprovada a celebração de instrumento contratual referente operação de obtenção de crédito, por sua subsidiaria Chesf, no valor de R$ 96.785.769,49, junto ao Banco do Nordeste.

A operação tem por objetivo financiar reforços e melhorias, nas instalações de transmissão da Chesf, com as taxas de juros IPCA + 4,3048% a.a. e IPCA + 5,2615% a.a., respectivamente, válidas para as tranches vinculadas às localidades da região Nordeste do País, classificadas como Prioritárias e Não Prioritárias, no âmbito do regramento do Fundo Constitucional de Financiamento de Nordeste (FNE).

A amortização ocorre em 156 meses, e inclui carência de principal de vinte e quatro meses, além de contar com uma garantia fidejussória da Eletrobras.

LPS Brasil (LPSB3) anuncia parceria com QuintoAndar

A LPS Brasil (Lopes) comunicou aos seus acionistas e ao mercado uma parceria estratégica com a plataforma de imóveis QuintoAndar. 

A sua controlada, LPS Soluções Imobiliárias, juntamente com o Quinto Andar realizarão o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis prontos disponíveis para compra e venda e para locação nas respectivas plataformas. 

A ideia é formar um banco de imóveis compartilhados onde os membros da Rede Lopes e do QuintoAndar poderão listar os referidos imóveis. 

Locações originadas da Rede Lopes serão visualizadas nos sites do QuintoAndar, e os imóveis originados nas bases do QuintoAndar serão visualizados no site da companhia.

"Essa parceria também objetiva o fomento de transações imobiliárias entre os membros da Rede Lopes e o QuintoAndar", diz o comunicado. 

A parceria foi firmada por um prazo inicial de um ano, para imóveis prontos localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre através de contrato que mantém a Rede Lopes e o Quinto Andar como entidades independentes, sem constituir qualquer espécie de associação, joint venture, ou qualquer sociedade de fato ou de direito entre a companhia e/ou suas controladas e o QuintoAndar.

Marcopolo (POMO4): Petros vende ações preferenciais e passa a deter 4,98% do capital social total

A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) alienou parte das ações preferenciais emitidas pela Marcopolo (POMO4), informou o site Finance News.

De acordo com o veículo, a informação consta em correspondência da fundação redigida na última segunda-feira (13) e divulgada pela companhia nesta quarta-feira (15).

A Petros passou a deter 47.199.727 ações preferenciais, que representam 7,80% do total de papéis PNs e 4,98% do capital social total da companhia.

A reportagem informa que a Petros divulgou também que não possui bônus de subscrição, bem como direitos de subscrição de ações e de opções de compra de ações.

Além disso, a fundação declarou que não detém debêntures conversíveis de emissão da Marcopolo e não foram celebrados quaisquer contratos ou acordos que regulem o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários emitidos pela empresa. 

O objetivo da alteração em participação societária foi estritamente ligado a investimento.

Méliuz (CASH3): Camilla Giesecke renuncia ao cargo de membro independente do conselho

Na última segunda-feira (13), Camilla Giesecke renunciou ao cargo de membro independente do conselho de administração da Méliuz (CASH3), informou a companhia.

Petrobras (PETR3)(PETR4): Carf mantém cobrança de aproximadamente R$ 18 bilhões em tributos 

Na última terça-feira (14), a Petrobras (PETR3)(PETR4) informou que, em razão de julgamentos ocorridos na mesma data, no âmbito da Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), órgão integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), obteve decisão desfavorável. 

Foi negado provimento, por maioria, aos recursos especiais interpostos pela companhia para entender que seriam devidos CIDE e PIS/COFINS Importação relativos aos pagamentos de afretamento de embarcações para pessoa jurídica no exterior nos anos de 2010 (PIS/COFINS), 2011(CIDE) e 2013 (CIDE, PIS/COFINS), no valor aproximado de R$ 18 bilhões.

Com essa decisão, os débitos tornam-se definitivos no âmbito administrativo.

Dessa forma, a companhia, após o desfecho do processo administrativo, diz que vai adotar as medidas judiciais cabíveis para questionar a cobrança, bem como garantir o débito.

A expectativa de perda dessa contingência foi considerada possível, além de ser objeto de nota explicativa nas demonstrações financeiras e a decisão do CARF não implica em provisionamento nas demonstrações financeiras da estatal.

PetroRecôncavo (RECV3) divulga nova certificação de reservas e recursos

Na última terça-feira (14), a PetroRecôncavo S.A. (RECV3) comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na presente data, divulgou uma nova certificação de reservas e recursos da companhia e suas subsidiárias Recôncavo E&P, Potiguar E&P e SPE Miranga, elaborada pela consultoria independente Netherland, Sewell & Associates, Inc. – NSAI, com data de referência de 31 de dezembro de 2022.

Este relatório inclui as reservas dos campos dos Polos Remanso + BTREC e Miranga, que compõem o Ativo Bahia e do Polo Riacho da Forquilha que compõe o Ativo Potiguar.

De acordo com os critérios do Petroleum Resources Management System (PRMS), a NSAI certificou as reservas de petróleo e gás natural da companhia.

Houve aumento de 14,9 milhões de barris de óleo equivalente (MMBOE), quando consideradas as reservas brutas de óleo e gás, classificadas como 2P (provadas + prováveis), se comparado ao documento anterior referente a dezembro de 2021.

Totalizou-se 170,8 MMBOE. 

Considerada a produção total bruta de participação da companhia acumulada nos campos no período entre a emissão dos relatórios, ou seja, durante o ano de 2022, de 7,6 MMBOE, o volume total de reservas incrementais geradas foi de 22,5 MMBOE, o que representa uma taxa de reposição de reservas 2P (Reserves Replacement Ratio – “RRR”) de 3,0.

A relação entre o volume de reservas 2P e o volume produzido em 2022 (R/P) possui 20 anos.

Santander (SANB11): Asset lança primeiro fundo de renda fixa com gestão global 

A Santander Asset Management, gestora de recursos de terceiros do Santander (SANB11), lançou nesta quarta-feira, 15, o fundo Renda Fixa Global, que irá alocar os recursos em ativos de renda fixa tanto no Brasil quanto no exterior.

Trata-se do primeiro fundo da asset que combina a expertise de gestão dos times local e global a modelos sistemáticos de alocação e controle de risco.

A aplicação inicial mínima é de R$ 100 e o objetivo do fundo é superar a rentabilidade do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) no longo prazo, alocando os recursos em instrumentos de alta liquidez nos mercados de juros, moedas e inflação de várias economias.

Suzano (SUZB3): Fitch afirma ratings em BBB-/AAA(bra), com perspectiva estável

Na terça-feira (14), a agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou os IDRs (ratings de inadimplência de emissor) de longo prazo em moedas estrangeira e local ‘BBB-’ e o rating nacional de longo prazo ‘AAA(bra)’ da Suzano (SUZB3), com perspectiva estável para ambos.

De acordo com o documento, as classificações refletem a posição da empresa como líder mundial na produção de celulose de mercado, e seu forte modelo de negócios como produtora de celulose de mercado de baixo custo.

Adicionalmente, o rating incorpora a sua posição de liderança na produção de papéis para imprimir e escrever e de papel-cartão no Brasil e a sua presença crescente no mercado brasileiro de papel tissue.

A forte posição de liquidez da empresa e o confortável cronograma de amortização da dívida também são considerados nos ratings, declarou a Fitch.

Já a perspectiva estável reflete a expectativa de que a alavancagem líquida da Suzano permaneça abaixo de 3,5x durante o período de investimentos mais elevados no projeto Cerrado, sustentada pela forte geração de caixa operacional.

A dívida líquida da Suzano deve permanecer abaixo de US$ 12 bilhões em 2023 e 2024, uma vez que a companhia deve financiar os investimentos na nova fábrica de celulose, com forte geração de caixa operacional, concluiu a agência.

Taesa (TAEE11): subsidiária recebe autorização do ONS para operações comerciais

A Taesa (TAEE11) comunicou aos seus acionstas e ao mercado em geral que sua subsidiária Empresa Sudeste de Transmissão de Energia S.A. (ESTE) obteve ontem autorização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para dar início à operação comercial definitiva das instalações de transmissão desde o dia 3 de março de 2023. 

A companhia ressalta que, conforme comunicado ao mercado publicado em 21 de fevereiro de 2022, a ESTE já havia obtido do ONS o Termo de Liberação de Receita (“TLR”), o qual autorizou o recebimento de receita a partir de 9 de fevereiro de 2022, devido a disponibilização das instalações de transmissão para o Sistema Interligado Nacional (“SIN”).

A ESTE é um empreendimento do lote 22, do leilão de transmissão nº 013/2015 (parte 2), realizado em outubro de 2016, 100% controlada pela subsidiária Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. (“EATE”), na qual a Taesa possui de 49,98% do capital social total. 

Time For Fun (SHOW3): Luiz Fernando Alterio e Marcelo Beraldo renunciam diretorias

Na segunda-feira (13), a T4F (SHOW3) recebeu os pedidos de renúncia de Marcelo Beraldo ao cargo de diretor de Conteúdo e de Luiz Fernando Alterio ao cargo de diretor Financeiro (CFO) e de Relação com Investidores (RI).

Em substituição, o conselho de administração elegeu Diego Marcelo Parente como novo CFO e diretor de RI.

Alterio permanece no cargo de diretor-presidente, informou a Time For Fun.

Viveo (VVEO3): Mafra Hospitalar passa a se chamar Mafra

Na última terça-feira (14), a Viveo (VVEO3) comunicou aos seus acionistas ao mercado em geral que a Mafra Hospitalar – que faz parte do ecossistema Viveo – anunciou um reposicionamento e rebranding de marca e, com isso, passou a se chamar Mafra.

A medida objetiva integrar as seis empresas que atuam no canal de hospitais e clínicas: Mafra Hospitalar, Profarma Specialty (PFS), Tecno4, PHD Produtos Hospitalares, Medcare e Expressa.

Yduqs (YDUQ3): Luiz Roberto Liza Curi renunciou ao cargo de membro do conselho de administração

A Yduqs (YDUQ3) comunicou aos seus acionistas, investidores e ao mercado em geral que Luiz Roberto Liza Curi renunciou ao cargo de membro do conselho de administração na última terça-feira (14).

O executivo foi eleito ao assento em 28 de abril do ano passado.

A companhia manifestou votos de estima e agradecimento a Curi por sua dedicação e contribuição.

Balanços

Cury (CURY3) registra lucro líquido de R$ 97,3 milhões no 4º tri, queda de 12,8% em um ano