Na próxima terça-feira, 15 de outubro, celebra-se o Dia do Professor, uma data significativa que, embora reconhecida, não se configura como um feriado nacional.
O feriado escolar implica que as escolas podem optar por suspender as aulas, mas essa decisão varia de acordo com cada instituição.
As regras para a suspensão das atividades escolares podem ser determinadas por acordos coletivos ou, no caso das escolas públicas, por decretos emitidos por autoridades municipais ou estaduais.
A importância do Dia do Professor
O Dia do Professor homenageia esses profissionais fundamentais para a educação e foi criado por um decreto de D. Pedro I, promulgado em 15 de outubro de 1827.
Esse decreto foi um marco para a educação no Brasil, estabeleceu diretrizes importantes para o Ensino Elementar e promoveu a criação de escolas de primeiras letras em todo o País, além de regulamentar os salários dos docentes.
O reconhecimento oficial do Dia do Professor como feriado escolar ocorreu em 1963, através do Decreto Federal Nº 52.682, assinado pelo presidente João Goulart.
Esse decreto não apenas consolidou a data como um momento de celebração, mas também incentivou a realização de eventos que valorizassem a profissão docente.
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Professores são obrigados a dar aulas no Dia do Professor?
Embora não exista uma regra rígida quanto à suspensão das aulas, as instituições de ensino geralmente oferecem folga tanto para alunos quanto para professores em homenagem à data.
Em algumas localidades, essa folga pode ser transferida para outro dia, a depender de acordos locais.
Neste ano, por exemplo, como o Dia do Professor cai em uma terça-feira, algumas escolas e cidades decidiram transferir a folga para a segunda-feira anterior, o que resulta em um feriado prolongado.
Dia do Comerciário ou Dia do Comércio? Como se chama, afinal?
Além do Dia do Professor, também se destaca o Dia do Comerciário, celebrado na terceira segunda-feira de outubro, que, neste ano, vai cair no dia 21 de outubro.
Esta data foi dedicada aos profissionais do comércio, além de ser regida por uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro – SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro – SEC RJ.
De acordo com essa convenção, foi terminantemente proibido o trabalho dos comerciários no Dia do Comerciário, assim como em datas como 25 de dezembro e 1º de janeiro.
No entanto, empresas abrangidas pelo Decreto Federal 27.048/49 podem funcionar, desde que respeitadas as formalidades previstas na convenção que regula o trabalho em feriados.
