A Petrobras (PETR3)(PETR4) informou, na última sexta-feira, 28 de julho, que seu conselho de administração (CA), em reunião realizada na mesma data, aprovou por maioria o aprimoramento de sua Política de Remuneração aos Acionistas.
A estatal declarou que a medida tornou-se importante em razão da revisão dos elementos estratégicos para o Plano Estratégico 2024-2028, bem como da aprovação do direcionador de investimento de baixo carbono entre 6,0% e 15,0% do CAPEX total para os cinco primeiros anos do PE.
Esses eventos tornaram necessária a adequação da Política de Remuneração e do percentual da fórmula a ser aplicada sobre o fluxo de caixa livre de cada trimestre.
Dessa maneira, de forma a elevar o nível de confiança da consecução do Plano Estratégico, o percentual passou de 60% para 45%, de acordo com a seguinte fórmula:
- – Remuneração aos Acionistas = 45% x Fluxo de Caixa Livre
O Fluxo de Caixa Livre, diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos, que, uma vez ajustados consideram aquisições de imobilizados e intangíveis, incorpora ainda as aquisições de participações societárias (aportes, adiantamentos para futuro aumento de capital e as aquisições e-ou aumento de participação em empresas, inclusive em controladas).
De acordo com a estatal, a fórmula vai ser aplicada, a cada trimestre, sobre os fluxos de caixa do consolidado da petroleira do respectivo trimestre.
Além disso, foi mantida a distribuição trimestral de remuneração aos acionistas.
A Política de Remuneração mantém seu objetivo de promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos, sem comprometer a capacidade de crescimento.
As referências a valores específicos de dívida bruta foram substituídas pela expressão “nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor”, o que elimina a necessidade de atualização de Política de Remuneração numa eventual mudança de referência de endividamento.
No plano atual, o valor foi de US$ 65 bilhões.
Os princípios da nova Política passam a incluir a recompra de ações de emissão como uma possibilidade adicional de a companhia remunerar seus acionistas.
O eventual lançamento de programa de recompra de ações relacionado à Política de Remuneração vai ter sempre como objetivo a manutenção das ações adquiridas em tesouraria e seu posterior cancelamento.
Apesar de o Estatuto Social da Petrobras, em seus artigos 4º, § 2º, e 30º, inciso III, já prever que, por deliberação do conselho de administração, a companhia poderia adquirir suas próprias ações, essa inclusão busca alinhá-la às suas principais pares internacionais, que têm realizado robustos programas de recompra de ações, em complemento ao pagamento de dividendos.
Eventuais valores alocados a programas de recompra de ações serão abatidos da fórmula da Política de Remuneração, com o desconto dos montantes gastos com recompra a cada trimestre, conforme reportado na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado da Companhia.
A Política aprimorada possui vigência imediata e já vai ser aplicada ao resultado do segundo trimestre deste ano.
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