O impasse no Orçamento de 2021 já dura algum tempo e pode ser prejudicial do ponto de vista fiscal para o país. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de abril, que “qualquer incerteza em relação ao Orçamento agrava a incerteza fiscal”.
O texto do Orçamento foi aprovado na Câmara e no Senado e agora está esperando a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O prazo formal final para a aprovação do governo é no dia 22 de abril.
Alguns pontos do Orçamento preocupam o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em live da XP, realizada ontem (5), Guedes disse que um possível veto integral do Orçamento por Bolsonaro seria "politicamente desconfortável". Para ele, o texto necessita de uma “blindagem jurídica e política”.
A polêmica em torno do Orçamento envolve o remanejamento das despesas obrigatórias para emendas parlamentares, que são as despesas e investimentos de deputados e senadores em suas bases eleitorais.
No texto aprovado no Congresso, R$ 26,45 bilhões das despesas obrigatórias foram transferidas para reforçar as emendas, em que R$ 23,5 bilhões desse total estavam vinculados a pagamentos de benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego – despesas que são obrigatórias.
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"Alguns excessos que possam ter ocorrido têm que ser removidos, mas eu tenho certeza que não foi nada de má-fé. É natural de um time que nunca jogou junto e começou a jogar junto", disse Paulo Guedes durante a live da XP.
O impasse, entretanto, já teve diversos efeitos econômicos, atrasando medidas do governo. Entre elas, a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, a renovação do programa de corte de jornada e de salários e a nova rodada do Pronampe.
Paulo Guedes afirma que se o texto passar como está agora poderá criar “oportunidade” para um possível impeachment ou inelegibilidade de Bolsonaro.
Segundo informações do jornal Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro deve vetar apenas parte da peça orçamentária para que o imbróglio seja resolvido.
