Entrada na OCDE pode trazer grau de investimento ao Brasil

O ingresso do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tratado entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente norte-americano Donald Trump na viagem oficial aos Estados Unidos, deverá atrair investimentos estrangeiros e pode viabilizar agenda de reformas econômicas liberalizantes.

Essa é a expectativa de analistas que acompanham as relações políticas, econômicas e comerciais entre os dois países. Para Diego Bonomo, gerente-executivo de assuntos internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “entrar na OCDE ajuda a acelerar o processo de reformas internas, no sentido de modernização e abertura da economia, porque que nos vincula internacionalmente a um tratado”.

“A participação na OCDE é um selo para os países de que são economias estáveis, de baixo risco, e mais propensos a receber investimento estrangeiro”, compara Bonomo.

Guilherme Casarões, professor da Escola de Administração de Empresas da FGV em São Paulo, concorda e pondera que estar na OCDE “significa aderir a um conjunto de práticas públicas e instrumentos de gestão que podem ser positivos para o Brasil”.

Fernando Ribeiro, da área de comércio exterior e investimentos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assinala que a entrada na OCDE é “uma decisão geopolítica” e que tem como consequência “cumprir uma lista longa de requisitos” e poderá trazer como benefício “recuperar o grau de investimento”.

A OCDE tem recomendações e protocolos sobre governança corporativa, combate à corrupção, transparência pública, tributação, defesa da concorrência, investimentos de empresas multinacionais, a produção e comércio de aço, agronegócio, derivados químicos, economia digital, entre outros.

Casarões pondera, no entanto, que por causa dessas diretrizes a entrada na OCDE não é uma unanimidade entre especialistas. “O grande dilema que a gente enfrenta é se queremos ser um soldado fiel de um conjunto de boas práticas ou se queremos ter autonomia decisória para fazer uma política que não esteja no repertório da OCDE”, descreve ao ressalvar que a eventual adesão “não tem o caráter das condicionalidades impostas pelo FMI”.

Ele acrescenta que o ingresso na organização “não gera empregos de um dia para o outro, mas cria condições para que com a entrada de investimentos possa haver mais oferta de empregos no futuro”.

Reformas

O cientista político David Fleischer, nascido em Washington (capital dos EUA) e naturalizado brasileiro, está de acordo com análises positivas sobre a eventual entrada do Brasil na OCDE. “Os economistas estão certos quando dizem que vai ajudar ao Brasil recuperar o grau de investimento e atrair novos investimentos”.

Fleischer avalia que, independente da entrada na OCDE, os norte-americanos “estão prontos para investir”, mas antes esperam que o Brasil encontre equilíbrio fiscal e mudem o patamar de endividamento público. “A reforma da Previdência é chave”, destaca. “Isso vai abrir uma enxurrada de investimentos nacionais e internacionais”, prevê.

Em junho de 2015, o Itamaraty assinou um acordo de cooperação com a OCDE com vistas à entrada do Brasil como membro pleno da organização, onde já era considerado parceiro-chave junto com os demais membros do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul).

A OCDE, com sede em Paris (França), tem origem no final da década de 1940 e foi criada para gerenciar a cooperação econômica dos norte-americanos ao Japão, à Coreia e aos países da Europa ocidental após a 2ª Guerra Mundial (Plano Marshall). Além do Brasil, outros países sul-americanos têm pretensão de entrar na OCDE: Argentina, Colômbia e Peru. México e Chile já são membros efetivos

Discurso bem recebido

David Fleischer afirma que a performance do ministro da Economia Paulo Guedes durante a viagem aos Estados Unidos foi bem acolhida pelos norte-americanos, especialmente na Câmara de Comércio. “Com as pessoas que eu conversei em Washington, a impressão era de que o discurso foi bem recebido. Foi bastante franco e mostrou que o Brasil está no caminho das reformas e que está querendo abrir mais sua economia e que está aberto a novos investimentos”.

Fernando Ribeiro avalia que o ministro da Economia “foi muito pertinente” e soube marcar a identificação e o desejo de aproximação do Brasil com os EUA, mas sem abrir mão de outras relações estratégicas. “Guedes se posicionou como quem diz não interpretem este movimento como afastamento dos demais países. Não vamos prejudicar as boas relações que temos com a China, com a Europa e o Japão”.

Agricultura

Segundo o técnico do Ipea, o resultado mais imediato das negociações com os Estados Unidos será a possibilidade de retomar a exportação de carne bovina para o mercado norte-americano e de importação de carne suína.

Na pauta do agronegócio, o comunicado conjunto dos presidentes Bolsonaro e Trump também assinala a possibilidade dos Estados Unidos se beneficiarem com a cota de 750 mil toneladas anuais de trigo com taxa zero de importação para o Brasil. De acordo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os produtores norte-americanos têm “vantagens comparativas” para vender trigo para o Brasil, mas a cota não é só para os Estados Unidos.

Durante a passagem nos EUA, Tereza Cristina tentou atrair as empresas norte-americanos para investimentos necessários em infraestrutura que melhorem o desempenho do agronegócio. “A agricultura brasileira está no caminho certo, mas o grande gargalo é a infraestrutura. É fundamental, para que o agronegócio continue sendo bem-sucedido e tenha competitividade nos mercados internacionais, que tenhamos novos projetos de ferrovias, hidrovias, rodovias, armazenagem, irrigação e energia”, divulgou a assessoria da ministra.

Turismo

O Ministério do Turismo, por sua vez, comemora o anúncio de não exigência de vistos prévios para a entrada, por até 90 dias, de visitantes norte-americanos (como também canadenses, australianos e japoneses).

Em nota, o MTur cita dado da Organização Mundial do Turismo (OMT), segundo a qual “medidas de facilitação de visto podem ampliar em 25% o fluxo de turistas”. Em 2017, 475 mil turistas norte-americanos visitaram o Brasil. O gasto médio per capita/dia foi de US$ 59,16, com a permanência média de 20 pernoites.

Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu US$ 93 milhões de transferências pessoais dos Estados Unidos (43% de todo o volume recebido). No mesmo mês foram gastos naquele país ou enviados US$ 44 milhões. Saldo positivo de US$ 49 milhões.

Integração

Além do agronegócio, turismo e das transferências pessoais, Diego Bonomo, da CNI, acrescenta que “a relação de comércio e investimento com os EUA é de alta qualidade, e com muita integração de cadeias, principalmente entre empresas industriais e de prestação de serviços”.

De acordo com o Ministério da Economia, 58,5% do valor das exportações brasileiras para os Estados Unidos no ano passado foram de produtos manufaturados; e 20,7% foram de produtos semimanufaturados.

A contabilidade oficial do comércio exterior indica que os Estados Unidos é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, tanto em exportações quanto em importações. No ano passado, a corrente comercial entre os dois países foi de US$ 57,7 bilhões. A balança comercial no ano passado foi negativa em US$ 193 milhões (o valor das importações superou o das exportações).

Conforme dados do Banco Central, o volume de investimentos diretos dos Estados Unidos no Brasil foi de US$ 7,4 bilhões em 2018, 16% do total de ingressos brutos no ano passado. Sete de cada 10 dólares investidos pelos americanos no Brasil durante 2018 foram em serviços (US$ 5,1 bilhões), com destaque para o subsetor de tecnologia da informação (US$ 1,3 bilhões).

Como indicam as tabelas do BC sobre investimentos diretos no país (participação no capital – distribuição conjunta por país e setor), o maior ingresso de capital americano nesta década ocorreu em 2012, US$ 12,3 bilhões ou 20% dos investimentos estrangeiros.