O sócio-diretor da Betsson no Brasil, Andre Gelfi, participou de uma coluna de opinião na Revista Exame, onde o executivo afirma que, a cada dia que o Brasil não regulamenta as apostas esportivas no país, faz com que nação deixe de arrecadar uma quantia absurda em tributos e perde também a oportunidade de proteger os brasileiros em relação a qualquer possível abuso realizado por uma companhia que explore o setor.
De acordo com Gelfi, a regulamentação do nicho é uma situação de responsabilidade, a qual o Brasil não pode sair perdendo.
Legalizadas desde 2018
No Brasil, as apostas esportivas foram legalizadas em 2018, com a sanção da Lei 13.756, e de lá para cá, existe uma grande expectativa para a regulamentação do nicho.
Principalmente se levarmos em consideração o elevado potencial desse mercado no país, sendo que nos últimos anos uma enxurrada de operadoras internacionais desembarcaram em território tupiniquim e têm promovido suas marcas utilizando principalmente o futebol como “garoto propaganda”.
Essa estratégia tem surtido efeito, dado a grande popularidade das plataformas de apostas esportivas no Brasil, que além de oferecerem a possibilidade do usuário palpitar na competição da sua escolha, seja ela de futebol, MMA, F1, boxe, eSports, entre outras, também disponibilizam alguns mimos, como o bônus de boas-vindas e os odds aumentados.
Com essas duas facilidades, o usuário consegue um aumento no seu saldo inicial e em caso de acerto, consegue obter melhores ganhos.
Atualmente, sabe-se que o setor das apostas no Brasil movimenta valores bilionários. Sendo que com o crescimento que este mercado apresentou de 2018 de para cá, a expectativa é de que ele movimente R$ 160 milhões diariamente.
Especula-se, que ao menos 600 plataformas de palpites atuem no país, e cabe ao Estado assumir a responsabilidade de taxar, tributar e fiscalizar essas operadoras.
O mercado de apostas esportivas no Brasil já é uma realidade, basta ligar a TV para observar as inúmeras campanhas publicitárias, já que as principais operadoras do setor patrocinam os gigantes do futebol nacional, assim como os grandes eventos, como o Brasileirão, Libertadores, Copa do Brasil, Campeonato Paulista e Carioca.
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Sendo que a principal ideia por detrás da regulamentação não é só a taxação, mas também o desenvolvimento de uma relação saudável entre operadores, sociedade e apostadores.
Em um estudo realizado pelo BNLData, portal especializado no setor, ao não regulamentar os palpites em eventos esportivos, o Brasil deixa de arrecadar R$ 6,4 bilhões apenas em 2022, levando em consideração tributos, licenças outorgas e Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelos palpiteiros.
O BNLData baseou a estimativa levando em consideração a taxação prevista na Lei 13.756, que é de aproximadamente 18,5% do faturamento do mercado de palpites, que hoje pode movimentar até R$ 60 bilhões anualmente.
Segundo o BNLData, os operadores, após o desconto das premiações, possuem um faturamento de aproximadamente R$ 3,2 bilhões. Caso esse montante fosse tributado, o Estado poderia angariar aproximadamente R$ 600 milhões em um ano. Levando em consideração o Imposto de Renda sobre os lucros das companhias, seriam acrescidos mais R$ 200 milhões a este valor.
Ademais, há ainda o Imposto de Renda sobre os prêmios pagos aos clientes. Se considerarmos que ao menos 20% das premiações fiquem acima do valor limite da isenção, e que a alíquota do IR seja de 30%, a retenção na fonte chegaria a R$ 3,4 bilhões.
E a cereja do bolo seriam as outorgas. Segundo a minuta do decreto que regulamenta as apostas no país, o custo de outorga será de R$ 22,2 milhões para que a operadora possa explorar a prática por cinco anos.
Especulando que 100 das 600 companhias que atuam no país comprassem uma licença, isso acarretaria em uma arrecadação de R$ 2,2 bilhões.
Vendo todos esses valores, é perceptível que a cada dia de atraso na aprovação do decreto regulamentador das apostas esportivas, representa uma perda importante de recursos para o país.
