Um grupo de parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos, ligados ao ex-presidente Donald Trump, enviou na última quarta-feira (18) uma carta ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, pedindo a revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos demais ministros da corte.
A ação foi motivada pelas recentes decisões de Moraes, incluindo a suspensão temporária da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil.
A carta é assinada por quatro deputados e um senador republicano: María Elvira Salazar (Flórida), Rick Scott (Flórida), Christopher H. Smith (Nova Jersey), Rich McCormick (Geórgia) e Carlos Giménez (Flórida).
No documento, os congressistas classificam Moraes como um “ditador totalitário” e criticam o que consideram uma “perigosa guinada autoritária” no Brasil, país que, segundo eles, é uma das maiores democracias do Ocidente.
Críticas à atuação do STF
A principal crítica do grupo republicano está relacionada à atuação do Judiciário brasileiro, especificamente do STF, em relação à liberdade de expressão.
Os parlamentares norte-americanos alegam que Moraes e seus colegas de tribunal têm promovido censura contra políticos conservadores, jornalistas e ativistas no Brasil.
Eles afirmam que essas decisões estão sendo tomadas com “fundamentos jurídicos questionáveis” e que isso representa uma ameaça à democracia brasileira.
“O Judiciário brasileiro, sob os auspícios de Moraes, tem adotado inquéritos e ordens de censura de forma sistemática, suprimindo a liberdade de comunicação de opositores e cerceando o debate público”, afirmam os congressistas no texto.
Eles ainda argumentam que “não se trata apenas de um ataque à liberdade de expressão, mas de um flagrante abuso de poder judicial com o intuito de intimidar e coagir”.
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Pedido de revogação de visto
No documento, os parlamentares apelam para que Antony Blinken negue a emissão de novos vistos ou revogue qualquer visto já concedido ao ministro Alexandre de Moraes e aos outros membros da Suprema Corte do Brasil que estejam envolvidos nessas ações. “É do interesse da segurança nacional dos EUA garantir que qualquer visitante em nosso país não esteja ativamente tentando erodir processos ou instituições democráticas”, escreveram.
Os signatários argumentam que, ao restringir a liberdade de comunicação e impor censura, Moraes estaria prejudicando os valores democráticos fundamentais, justificando assim a medida extrema de revogação de seu visto e de outros ministros do STF.
Contexto das decisões judiciais no Brasil
O pedido dos congressistas americanos acontece em um momento de tensão no Brasil, em que o STF tem sido acusado por setores conservadores de agir de forma excessiva em investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes, em particular, é alvo de constantes críticas por sua condução de inquéritos que investigam atos antidemocráticos e a disseminação de fake news no país.
Entre as medidas mais polêmicas de Moraes está a suspensão temporária da plataforma X (antigo Twitter), que ocorreu em meio a investigações sobre o uso da rede social para promover desinformação e discursos de ódio.
A ação gerou grande repercussão internacional e intensificou as críticas de que o Judiciário brasileiro estaria limitando a liberdade de expressão no país.
Reações e impacto
O pedido dos congressistas republicanos de revogação do visto de Moraes é uma ação simbólica, que reflete o alinhamento de setores conservadores dos Estados Unidos com críticas feitas por políticos brasileiros de direita, muitos dos quais apoiadores de Jair Bolsonaro.
Entretanto, a efetivação de uma medida desse tipo dependeria de uma decisão do governo americano, e até o momento, não houve pronunciamento oficial de Antony Blinken sobre o assunto.
O envio da carta e a acusação de “ditadura” no Brasil podem inflamar ainda mais o debate sobre a atuação do STF e o papel de Alexandre de Moraes, principalmente no contexto das tensões políticas que surgiram após as eleições presidenciais de 2022.
