O governo vai vender debêntures da Vale, avaliadas em R$ 2,5 bilhões. Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (4) incluiu mais de 141,7 milhões de debêntures da empresa no Programa Nacional de Desestatização.
A sugestão de venda dos papéis foi aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), em maio, e precisava ser confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
No mês passado, o conselho do PPI definiu a inclusão 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. Foram autorizadas concessão de rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão, reservas de petróleo e gás. O conselho também submeteu à aprovação do presidente da República, Jair Bolsonaro, a inclusão da participação acionária minoritária detida pela União no capital social do IRB-Brasil Resseguros. A carteira de ações da União no IRB, com base na cotação de fechamento de 29 de abril, tem um valor de mercado de aproximado de R$ 3,5 bilhões.
A expectativa do governo é que, nos próximos 10 anos, sejam arrecadados até R$ 1,57 trilhão.
O decreto publicado hoje designa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como responsável pela execução e pelo acompanhamento da venda das debêntures da Vale.
As debêntures são títulos de crédito privado, usadas pelas empresas para financiar seus projetos.
