O Decreto nº 9.725/2019, publicado nesta quarta-feira, estabelece o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo Federal. O quantitativo reduzido imediatamente é de 6.587 cargos que estão vagos (31,4%). Além disso, 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas em 30 de abril e as outras 12.412 (59,1%) serão extintas ou proibidas de ocupação no dia 31 de julho (ver detalhes no quadro abaixo). A ação está prevista na agenda de 100 dias do governo federal.
A medida é resultado de um estudo do Ministério da Economia sobre cargos em comissão e funções de confiança do governo federal, definido em conjunto com os ministérios envolvidos.
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