Em uma reunião tensa no Palácio do Planalto, na quinta-feira (27), o governo federal desistiu da ideia de criar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis. As informações são do blog da colunista Ana Flor, do g1.
De acordo com a apuração, integrantes do governo avaliaram que não existem recursos suficientes no caixa para amenizar a alta dos produtos – o preço do petróleo tem renovado máximas ultimamente – e nem para frear o possível impacto adicional dos próximos meses.
A reportagem explica que pela proposta desenhada inicialmente, o governo usaria parte da arrecadação com royalties de petróleo para abastecer esse fundo.
Quando uma alta do petróleo no mercado internacional pressionasse os preços no Brasil, a Petrobras e outras importadoras de óleo poderiam recorrer ao fundo para amortecer o repasse aos consumidores.
Com a retirada do fundo, a PEC deve chegar ao Congresso Nacional apenas com a solicitação de autorização para que o governo reduza – a zero, se necessário – tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha – um impacto estimado em R$ 20 bilhões desembolsados, ante os R$ 75 bilhões estimados para reduzir impostos federais sobre diesel, gasolina e energia elétrica.
Nesse formato, o governo pode decidir até enviar uma lei complementar, de tramitação mais simples.
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Paulo Guedes, ministro da Economia, era contra a criação do fundo porque o considera ineficaz e com o custo muito elevado, segundo informações do jornal O Globo.
Ele chegou a defender que ele fosse criado apenas se formado com ações da Petrobras. Como isso na prática seria interpretado como a privatização da empresa, o Palácio do Planalto não aceitou.
O futuro senador e líder do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), estava na reunião.
Bolsonaro quer que a PEC entre em discussão no Legislativo no início de fevereiro, após o fim do recesso dos parlamentares.
Com informações de g1 e O Globo.
