Dentro do Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais, todas as secretarias do estado do Rio de Janeiro receberam uma lista com as áreas operacionais específicas em que há possibilidade de corte de gastos. A determinação foi publicado por meio de decreto no primeiro dia do governo de Wilson Witzel. O objetivo é reduzir as despesas em R$ 636 milhões por meio de corte de 30% no valor dos contratos administrativos em vigor.
De acordo com o governo estadual, haverá redução de custos em contratos de informática, telefonia, serviços de transmissão de dados, combustíveis, energia elétrica, manutenção predial, locação de imóveis e veículos, além de serviços de vigilância, entre outros.
A determinação, no entanto, não se aplica às secretarias de Educação, Administração Penitenciária, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros, Saúde e entidades vinculadas, além de instituições que exercem funções essenciais à Justiça, universidades e instituições estaduais de ensino e pesquisa, Federação de Agricultura Familiar (FAF) e Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (FEHIS).
O programa de redução de gastos tem por finalidade melhorar a situação financeira do estado. As secretarias terão até 90 dias para apresentar os resultados obtidos com as reduções nos contratos.
“Estes serão os primeiros cortes realizados no governo e dizem respeito a apenas 10% do orçamento para 2019. Nossa meta é diminuir drasticamente o deficit previsto, por isso também esperamos um esforço das secretarias que estão na excepcionalidade”, disse o secretário da Casa Civil e Governança, José Luiz Zamith.
