O governo federal fará balanços periódicos a fim de acompanhar de perto o cumprimento de metas, a exemplo do que fez hoje (11), em cerimônia alusiva aos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é continuar avançando em pontos como o do chamado “revogaço”, a extinção de cargos de comissão, a criação de um comitê interministerial de combate à corrupção, e o portal único do governo na internet.
Onyx reiterou o desejo brasileiro por integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo ele, desde a transição o governo vem adotando como norma de organização, planejamento e método as normas de governança pública desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que têm referência na OCDE.
“O que assistimos nesse balanço é a aplicação de um modelo de governança publica que difere de todos que o antecederam. É um modelo de governança que se equipara às principais 34 nações do mundo, que é exigência para os países que querem ser membros da OCDE”, disse o ministro.
Segundo ele, o governo estabeleceu “planejamento e método de atuação que farão com que periodicamente, no intervalo de 100 dias, possamos mostrar os resultados obtidos”.
Ao estabelecer essas metas, acrescentou Onyx, o governo traz, para si, a obrigatoriedade de cumprimento dessas mesmas metas. “A partir de hoje, vamos trabalhar com plano diretor, que vai abraçar todos os 22 ministérios, de governança pública, para dar mais condições ainda de que as entregas sejam feitas com qualidade e eficiência”.
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Unificação
O ministro lembrou que além de cumprir metas já propostas, o governo assinou, durante a cerimônia, decretos e projetos de leis que caminham nesse sentido, de forma a mostrar a preocupação que tem em caminhar para a diminuição do seu tamanho, bem como para a reduzir os níveis hierárquicos, e centralizar as unidades de compras e aquisição. “Tudo com o objetivo de um governo eficiente, enxuto e aberto para o acesso pelo cidadão brasileiro”, acrescentou.
“Por isso foi assinado o termo de unificação de todas as áreas de acesso pela internet para que haja um portal único de acesso, a partir de qualquer ponto do Brasil. Isso reafirma a meta apresentada, de um governo 100% digital”, completou.
Onyx destacou também o ato assinado pelas pastas de Agricultura e Saúde, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), no sentido de implantar as duas primeiras unidades de integridade e combate à corrupção na Esplanada dos Ministérios.
“Será uma experimentação, em quatro ou cinco meses. Após a aplicação e a vivência dessas unidades, que têm como fundamento trazer os princípios do compliance [leis e normas anticorrupção]; princípios que regem a integridade e transformam a cultura interna. Não adianta apenas as autoridades se dedicarem ao combate a desvios e corrupção, se não mudarmos a cultura de todos aqueles que tratam com a coisa pública”, justificou o ministro.
