O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou na última terça-feira (24), que o retorno temporário da rede social X, antigo Twitter, no Brasil, ocorrido em 18 de setembro, está sob investigação para determinar se o episódio foi intencional ou resultado de uma falha técnica.
A plataforma está suspensa no País por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estamos apurando se foi algo provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para termos certeza nos encaminhamentos a serem tomados pelo Ministério das Comunicações”, declarou Juscelino Filho.
Caso seja comprovado o descumprimento deliberado da ordem judicial, o ministro adiantou que a pasta pode iniciar um processo para suspender a permissão de operação da Starlink no Brasil.
A empresa, que oferece internet via satélite, pertence ao bilionário Elon Musk, também dono da plataforma X.
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“Se houver afronta à decisão judicial ou desobediência à legislação brasileira, medidas serão tomadas, inclusive a cassação de outorga”, disse Juscelino durante entrevista coletiva após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom.
Contexto da suspensão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia notificado todas as operadoras de internet do Brasil em 30 de agosto, exigindo o cumprimento da decisão do STF, que determinou o bloqueio da rede social.
No dia 18 de setembro, Moraes ordenou a suspensão de novos acessos à plataforma através de servidores CDN, Cloudflare, Fastly e outros, acusados de tentar contornar a ordem judicial. O descumprimento acarretaria multa diária de R$ 5 milhões.
Após o breve retorno da plataforma, Juscelino Filho garantiu que o bloqueio foi restabelecido e reforçou que o governo seguirá cumprindo as decisões judiciais.
