O Ministério da Educação (MEC) apresenta nesta terça-feira (14), às 16:00, o programa “Pé-de-Meia Licenciatura”, uma iniciativa voltada para estudantes matriculados em cursos de formação de professores.
O benefício compõe o programa “Mais Professores”, política pública destinada à valorização do magistério.
Benefício de R$ 1.050 por mês para universitários
Os estudantes de licenciatura que ingressarem pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 poderão se inscrever no programa.
O valor de R$ 1.050 vai ser depositado mensalmente em uma conta-poupança ao longo do curso, com o intuito de proporcionar apoio financeiro durante a formação acadêmica.
Desafios fiscais para o Pé-de-Meia Licenciatura
O lançamento ocorre em meio a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Em dezembro, técnicos recomendaram o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao “Pé-de-Meia Licenciatura” e a Corte alegou que a medida estaria em desacordo com as regras do arcabouço fiscal por operar fora do Orçamento da União.
O “Pé-de-Meia Licenciatura” deu sequência ao “Pé-de-Meia Ensino Médio”, implementado no ano passado. Voltado a alunos de escolas públicas, o programa paga R$ 200 mensais e um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo.
Com o adicional de R$ 200 para quem participa do Enem, os estudantes podem acumular até R$ 9.200 ao final do ensino médio.
Atualmente, cerca de 4 milhões de estudantes estão inscritos no programa do ensino médio.
