Enquanto o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não apresenta novas medidas fiscais, o mercado financeiro antecipa a necessidade de um corte de aproximadamente R$ 35 bilhões para alcançar a meta de resultado primário zero em 2025, informou uma reportagem do site Metrópoles.
Assim como no ano passado, a meta estabelecida pelo governo prevê déficit zero, ou seja, receitas equilibradas com as despesas.
Apesar das declarações otimistas do presidente, a equipe econômica tem recebido fortes sinais de que precisa demonstrar compromisso com a responsabilidade fiscal.
Representantes do mercado financeiro e analistas avaliam que novas medidas são essenciais para assegurar a estabilidade das contas públicas do País.
Banco Central alerta sobre o risco de descumprimento da meta de inflação
Além das preocupações com o equilíbrio fiscal, outro alerta importante foi feito pelo Banco Central (BC), que prevê que a meta de inflação não vai ser cumprida no primeiro semestre de 2025.
A partir deste ano, o Brasil adota um novo regime de metas de inflação contínuo, no qual o índice se apura mês a mês, e não mais pelo ano-calendário.
Com essa mudança, se a inflação acumulada em doze meses consecutivos ficar fora da faixa estabelecida por seis meses seguidos, a meta vai ser considerada descumprida.
Para 2025, o centro da meta de inflação foi fixado em 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, a inflação pode oscilar entre 1,5% e 4,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.
Entretanto, as projeções atuais do mercado indicam uma inflação de 5,5%, acima do limite estipulado.
Itaú (ITUB4) sugere contingenciamento para ajustar contas públicas
Um relatório divulgado pelo Itaú (ITUB4) no final de janeiro recomenda que o governo tome medidas mais rígidas para ajustar a política fiscal.
O banco sugere um aperto dos parâmetros do arcabouço fiscal, acompanhado da apresentação de novas medidas conjunturais, como um contingenciamento relevante ainda no mês de março.
Além disso, a instituição defende que o governo implemente medidas estruturais de contenção de gastos e elimine o uso de manobras fiscais que servem para contornar as regras existentes.
Dívida pública pode atingir 95% do PIB até 2033, alerta economista
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, projeta um déficit de 0,59% do PIB em 2025, o que equivale a R$ 75,10 bilhões.
Segundo ele, esse cenário ainda permitiria ao governo cumprir a meta fiscal, desde que não sejam contabilizados os precatórios excedentes de R$ 44,10 bilhões.
De acordo com Salto, a persistência de déficits até 2026 pode elevar a trajetória da dívida pública brasileira até 2034, sem qualquer perspectiva de estabilização no médio prazo.
📌 Principais projeções para a dívida bruta do Brasil:
🔹 2024: 76,00% do PIB
🔹 2026: Quase 83,00% do PIB
🔹 2033: Acima de 95,00% do PIB
Esses números reforçam a necessidade de um planejamento fiscal mais rígido para conter o crescimento da dívida e evitar riscos à estabilidade econômica.
Orçamento de 2025: corte de gastos deve ser anunciado após o Carnaval
Espera-se que o relatório bimestral do governo, que pode trazer indicações de cortes orçamentários, seja divulgado logo após a possível votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
O projeto deve ser apreciado no início de março, após o feriado de Carnaval.
A equipe econômica também precisa ajustar o orçamento para acomodar programas sociais que estavam tratados como exceções, como o Pé-de-Meia e o Auxílio-Gás.
Inicialmente, o governo tentou excluir esses programas das regras fiscais, mas a tentativa gerou fortes críticas do mercado e prejudicou a credibilidade da equipe econômica.
TCU avalia recurso contra bloqueio do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, criado para combater a evasão escolar, está atualmente em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A partir de 2026, o programa vai ser integrado ao orçamento da Educação, mas até lá os recursos vêm do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
No entanto, para 2025, o governo ainda precisa encontrar uma solução para encaixar os gastos com o programa dentro das regras fiscais.
A decisão do TCU sobre o recurso contra o bloqueio do Pé-de-Meia deve ser votada na próxima semana, o que pode definir o futuro da iniciativa já para o próximo ano.
Pressão do mercado financeiro deve acelerar definição de novas medidas fiscais
Diante do cenário de inflação elevada, déficit fiscal e crescimento da dívida pública, a equipe econômica do governo enfrenta pressão crescente para apresentar novas medidas de ajuste fiscal.
🔹 Cortes no orçamento devem ser anunciados até março
🔹 Contingenciamento pode atingir R$ 35 bilhões
🔹 Medidas para reduzir gastos e garantir credibilidade do arcabouço fiscal são cobradas pelo mercado