Governo prepara MP para incentivar turismo no país

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou nesta terça-feira (28) que o governo está preparando uma medida provisória (MP) para incentivar o turismo no Brasil. O anúncio foi feito durante uma solenidade em Brasília.

“Nós estamos agora editando uma medida provisória que vai se chamar A Hora do Turismo. Essa MP engloba várias ações para que o turismo possa sair do discurso e ir para a prática, com o crescimento do Brasil e, dentro disso, estão as áreas especiais de interesse de turismo”, disse o ministro.

Entre as áreas especiais de interesse de turismo, o ministro apontou a possibilidade de explorar o potencial da Ilha Grande, que faz parte de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro.

A ilha é a maior do Brasil, com 193 km², tem áreas remanescentes de Mata Atlântica e abriga unidades de conservação e proteção ambiental como o Parque Estadual da Ilha Grande; o Parque Estadual Marinho do Aventureiro; e a Reserva Biológica da Praia de Sul.

“Ninguém aqui fala em degradar o ambiente, muito pelo contrário. Nós precisamos aliar o desenvolvimento do Brasil com a preservação e a conservação do nosso meio ambiente. Isso é possível, e vamos avançar nessa pauta e mostrar que a Ilha Grande no Rio de Janeiro pode ser a nossa Cancun brasileira como diz o presidente Jair Bolsonaro”, defendeu Álvaro Antônio.

Investe Turismo e vistos

O ministro lançou nesta terça-feira o programa Investe Turismo, que envolve parceria com a Embratur e o Sebrae, para promover a competitividade em 30 rotas turísticas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A iniciativa prevê investimentos de R$ 200 milhões.

Além da MP sobre as áreas especiais de interesse de turismo, o ministro defendeu a decisão do governo em liberar a exigência de visto de turismo e de negócios para norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses.

“Foi um ato acertado. Nós já tivemos aumento significativos nas reservas de passagens desses quatro países nos meses de junho, julho, agosto e uma aumento ainda mais considerável para o mês de dezembro”. Segundo Álvaro Antônio, a procura entre turistas australianos e japoneses para o final do ano aumentou em 250%.

De acordo com o governo, a emissão de passagens para o Brasil realizada por turistas dos quatro países foi de 52% desde que o governo decidiu isentar esses países do visto de turismo e negócios, em março.

Aviação

O ministro elogiou a aprovação no Congresso Nacional da MP que libera a atuação de empresas com 100% de capital estrangeiro no serviço aéreo. Ele defendeu a não cobrança no embarque de bagagens.

“A questão das bagagens é polêmica. No meu entendimento, a não cobrança das bagagens seria melhor para o turismo brasileiro, se não tivesse incluída nas passagens aéreas”, disse.

Na visão do ministro, no ano passado, houve um equívoco na divulgação da medida, quando foi divulgado que a cobrança por bagagem embarcada reduziria os preços das passagens aéreas. “Não era esse o objetivo ou a finalidade verdadeira”, disse, ao salientar que a decisão permitiria a operação de voos de baixo custo. “Era um preparo para o recebimento dos voos low cost no nosso Brasil, para que as empresas pudessem dar essa opção para os usuários”

 

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