O Ministério da Economia quer acelerar a publicação de uma medida provisória para tentar ampliar a concorrência no setor de logística e distribuição de combustíveis. O objetivo seria desverticalizar o mercado de combustíveis, na intenção de reduzir preços e permitir que concorrentes da Petrobras (PETR4) tenham acesso à infraestrutura da Transpetro. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (24) pelo jornal O Estado de S.Paulo.
De acordo com o veículo, a construção do texto corre em paralelo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo que propõe zerar tributos sobre combustíveis – o que poderia reduzir a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões.
A ideia partiu da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE).
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A proposta, porém, ainda não avançou porque encontra resistências em alguns dos órgãos consultados pela Secretaria como Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
