Nesta segunda-feira (23), o Ministério do Esporte publicou uma portaria que reajusta os valores do Bolsa Atleta na categoria Atleta Pódio. Além disso, nova norma estabelece punições para casos de manipulação de apostas e resultados esportivos.
O Bolsa Atleta, voltado para esportistas de alto rendimento em modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas, terá agora novos valores para os atletas entre os três melhores do mundo.
Eles passam a receber R$ 16.629 mensais, um aumento em relação aos R$ 15 mil anteriores.
Além do reajuste, a portaria define que atletas envolvidos em manipulação de resultados ou apostas esportivas serão excluídos do programa. Aqueles que comprovadamente tiverem participação em tais esquemas também terão a solicitação de bolsas futuras impedida.
O orçamento total para o programa em 2024 será de R$ 162 milhões. Para se qualificar à categoria pódio, é necessário comprovar a colocação nas Olimpíadas ou em campeonatos mundiais, com base no desempenho mais recente.
Reajuste dos valores do Bolsa Atleta
A categoria Atleta Pódio, que inclui atletas entre os três melhores do ranking mundial, teve um reajuste que eleva o valor mensal para R$ 16.629.
Os atletas que ocupam da 4ª à 8ª colocação receberão R$ 12.195, enquanto os que estão entre o 9º e o 16º lugar passam a receber R$ 8.869. Para os classificados entre a 17ª e a 20ª posição, a bolsa foi reajustada para R$ 5.543.
Histórico de aumentos do Bolsa Atleta
O programa Bolsa Pódio foi criado em 2011 e não sofria reajustes desde então. Caso o benefício tivesse sido corrigido pela inflação acumulada, os atletas que ocupam o pódio estariam recebendo mais de R$ 32 mil mensais.
Em julho deste ano, o presidente Lula assinou um decreto reajustando o Bolsa Atleta em 10,8%, após mais de uma década sem aumentos para categorias como a Bolsa Estudantil.
Apoio às atletas gestantes
A portaria também manteve a previsão de apoio às atletas gestantes ou puérperas, permitindo a continuidade da bolsa até seis meses após o nascimento do bebê, desde que seja fornecido laudo médico com a data prevista do parto.