Em meados de 2025, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar um novo serviço para facilitar a comunicação entre o Estado e seus cidadãos. A novidade visa permitir que trabalhadores sejam informados, por meio de mensagens em seus celulares, sobre a possibilidade de solicitação da aposentadoria.
Caso o trabalhador aceite, pode solicitar o benefício de forma 100% digital e sem a necessidade de deslocamento.
As informações são de Lu Aiko Otta e Edna Simão, em reportagem para o jornal Valor Econômico.
Serviço pretende incluir informações sobre ENEM e vacinas
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, revelou que a medida foi uma encomenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esse serviço inovador pretende ser mais do que um simples alerta sobre aposentadoria.
A proposta vai além, com a inclusão de outros serviços, como notificações sobre prazos para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), alertas sobre vacinas disponíveis nos postos de saúde, vagas em escolas, entre outros.
Segundo Dweck, a intenção do governo seria inverter o fluxo de informações, oferecer aos cidadãos serviços e benefícios de forma proativa, sem que seja necessário que eles procurem ou solicitem.
“Dizer: ‘você tem direito, já cumpriu o tempo de aposentadoria. Quer se aposentar, sim ou não? Sim, ok. Vem aqui e assine'”, completou.
Benefícios para a aposentadoria: setor previdenciário vai ser prioridade
O setor previdenciário vai ser o primeiro a implementar essa mudança. O governo, ao longo de 2025, pretende expandir o uso dessa abordagem para outras áreas de serviços públicos, afirmou Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI.
No caso da aposentadoria, a concessão automática vai ser disponibilizada para os cidadãos que possuam a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que agora inclui biometria e se vincula ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Identificação eletrônica visa facilitar a fiscalização e a concessão automatizada
Mascarenhas destacou que a CIN seria uma ferramenta fundamental para garantir a autenticidade das informações do cidadão.
Graças ao uso da biometria, a ferramenta oferece um nível de segurança robusto para identificar de forma precisa os beneficiários dos direitos.
A concessão automática de benefícios previdenciários vai ser baseada nas informações já presentes na base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Isso vai agilizar o processo e garantir que as pessoas recebam seus direitos de maneira mais rápida, sem a necessidade de enfrentar longas filas.
E como fica a plataforma gov.br?
O governo federal pretende, ao longo dos próximos anos, criar uma plataforma totalmente personalizada, em que cada cidadão vai ser informado de acordo com seu perfil.
A plataforma gov.br, que atualmente já reúne mais de 4.500 serviços públicos digitais, vai ser fundamental nesse processo.
Ela permite que o governo faça recomendações personalizadas para o usuário, assim como fazem as plataformas de streaming, como Netflix e Spotify.
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Por exemplo, um jovem pode receber um aviso sobre a inscrição para o Enem ou sobre a possibilidade de tirar a carteira de motorista.
Essas informações serão extraídas de dados de diferentes ministérios, como o Ministério da Educação, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Justiça, explica Mascarenhas.
Meta de expansão da CIN
Atualmente, 17,5 milhões de brasileiros já possuem a CIN, e a meta do governo vai ser expandir esse número para 130 milhões até 2026.
A CIN já possui a vantagem de ser um registro único, diferente da carteira de identidade tradicional.
Isso permite eliminar duplicidades e reduzir fraudes na concessão de benefícios, como já foi observado em alguns Estados.
Em São Paulo (SP), por exemplo, o Estado ainda emite carteiras de identidade antigas em algumas regiões, pois nem todos os postos estão prontos para fornecer o novo documento.
Já em Piauí (PI), cerca de 27,00% da população já possui a CIN, e a boa notícia: os bebês nascem já com o documento, o que elimina problemas como o subregistro e facilita a identificação de crianças e seus pais.
Não apenas pela aposentadoria: governo quer unificar bases de dados
Uma das principais metas do governo para os próximos anos: a unificação das bases de dados.
O governo migra informações para uma “nuvem soberana”, um ponto centralizado onde os dados dos brasileiros estarão armazenados de forma segura.
Mascarenhas explicou que a nuvem não vai ser criada pelo governo, mas sim uma compra de instâncias em nuvens de grandes provedores, como Amazon e Microsoft.
A integração dos dados entre diferentes plataformas permite combater fraudes e duplicidade nos pagamentos de programas sociais e benefícios previdenciários.
A biometria vai ser um componente chave nesse processo, e garante que todos os benefícios sejam concedidos de forma precisa e sem erros.
O desafio da inclusão digital e da coleta de biometria
Apesar de todos os avanços, ainda existem desafios. 9,2 milhões de pessoas no Cadastro Único ainda não têm biometria coletada, o que compromete a eficácia do sistema.
Para solucionar isso, o governo promove um processo para chamar essas pessoas e garantir que elas obtenham seus novos documentos, com biometria.
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente atende cerca de 6 milhões de brasileiros, o governo utiliza registros biométricos não só da CIN, mas também de outros documentos, como a carteira de motorista ou título de eleitor.
As informações são do jornal Valor Econômico.
