O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou há pouco que a minuta de reforma da Previdência que vazou ontem para a imprensa não é o projeto definitivo do governo. Segundo ele, a palavra final sobre o projeto será dada pelo presidente Jair Bolsonaro, que receberá três propostas para analisar e escolher de acordo com sua avaliação política. “Como disse Rodrigo Maia, não adianta enviar um projeto sem condições de ser aprovado”, afirmou o ministro, após reunião com o presidente da Câmara no Ministério da Economia. O ministro diz que o objetivo é economizar R$ 1 trilhão em 10 ou 15 anos com a reforma. A expectativa é de que o projeto seja enviado ao Congresso assim que o presidente se recuperar, disse Guedes.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que vai seguir o rito normal de análise da proposta, passando pelas comissões e discussões com todos os partidos, sem usar a proposta que já foi debatida na Câmara.
Estamos acertando justamente isso, o presidente está fazendo uma cirurgia, ele saindo da cirurgia olha isso, diz isso aqui sim, isto não, ele tem o cálculo político dele”, diz. O presidente pode achar melhor, por exemplo, uma idade mínima diferente para mulheres, e “tudo isso estamos calibrando”, disse Guedes. A ideia é que a proposta chegue pelo menos a R$ 1 trilhão, simulamos com 10 anos, e há simulações que chegam a isso em 15 anos e isso está sendo calibrado”, disse. “O importante é que ela tenha potência fiscal para resolver o problema, essa é a primeira coisa, e a segunda é que inaugura um período novo para a Previdência, vamos ter um novo regime trabalhista e previdenciário, não quero falar muito nisso agora pois a discussão está começando, mas vocês têm ouvido o presidente falando que tem várias possibilidades”, disse.
“Tem regimes trabalhistas e previdenciários onde a Previdência já quebrou antes da população envelhecer e ao mesmo tempo tem baixa capacidade de geração de empregos”, explicou. “São 96 milhões de brasileiros economicamente ativos e 46 milhões não contribuem e vão envelhecer e vão quebrar a Previdência”, alertou. “Nosso desafio é não só salvar a Previdência antiga como impedir que ela seja um mecanismo perverso de transferência de renda como ao mesmo tempo livrar aos futuras gerações das armadilhas passadas que as nossas caíram, que foram produzir um sistema que piora a desigualdade e destroi empregos em massa pelo financiamento equivocado e uma série de defeitos que ela tem”, afirmou.
“A reforma, como disse o deputado, eu sempre disse que essa é uma construção democrática nossa, a mídia vai entender as linhas estruturantes da reforma, vai ajudar a difundir que a reforma é virtuosa, não vai cair na armadilha corporativistas dos que se beneficiam com isso, que vazam, que querem atacar o tempo inteiro, e na verdade estão impedindo o progresso”, afirmou. “É uma construção democrática, o presidente fala, a Câmara vai opinar, é o rito democrático convencional”, disse.
Sobre o prazo de envio ao Congresso, Guedes diz que ele vai depender da recuperação do presidente Bolsonaro. “O presidente voltando, isso vai ser entregue, pois temos duas ou três versões alternativas simuladas, com os números, então ele chegando ele bate o martelo e a coisa entra no processo”.
Sobre a idade mínima, Guedes lembrou que Bolsonaro chegou a dizer para que ela fosse 57 para as mulheres e 62 e para os homens, e o deputado Rodrigo Maia disse que então a transição teria de ser mais rápida. “Nos simulamos também, não dá R$ 1 bilhão, mas favorece muito nosso governo, pois empurra todo mundo para frente sem transição, mas não é tão generosa para quem estava na iminência de se aposentar”, explicou.
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