“Novo comando, novas personalidades e os mesmos velhos problemas. O Congresso Nacional começa 2021 com agenda cheia e grandes expectativas da sociedade e dos agentes econômicos. Não pode mais se esconder sob a desculpa da pandemia. Ao contrário, é sua responsabilidade, junto com os demais Poderes, impulsionar as medidas de enfrentamento e destravar a agenda do desenvolvimento.”
Conhecidos os novos presidentes da Câmara Federal e do Senado, já podemos especular sobre os movimentos da política nacional para este ano. Movimentos da política, que, por óbvio, repercutem em todas as áreas, em especial a da Economia, que costumamos tratar aqui.
Antes de entrar nas expectativas, vamos olhar um pouco para o passado mais recente, quais sejam, os últimos doze meses, absolutamente atípicos, não apenas no Brasil. Sem, naturalmente, discutir os amplos aspectos de uma questão já bastante discutida, racional e irracionalmente. Interessa-nos, principalmente, a atuação do Congresso e a participação dos presidentes das duas Casas Legislativas nesse período.
De Alcolumbre, pode-se repetir a frase do genial Sérgio Porto ou Stanislaw Ponte Preta: “de onde menos se espera, dali é que não sai nada mesmo.” O insosso e invisível Presidente do Senado pouco fez e menos ainda falou. De positivo, pelo menos, não atrapalhou. Em outros tempos seria pouco, hoje é quase uma virtude. Se não fosse o apagão no Amapá e o vitorioso conluio com o Planalto para eleger seu sucessor, nós já teríamos esquecido sua figura e seu nome há muito tempo.
Rodrigo Maia, foi o oposto. Na realidade, no meio político oficial, descontado Ciro Gomes em permanente campanha, Maia personificou a única oposição visível e viável às propostas, às vezes inconsequentes, do Executivo. Sua liderança, como ocorreu na Reforma da Previdência em 2019, favoreceu consensos menos extremistas das duas pontas e barrou a pauta de costumes, tão a gosto de parte do eleitorado bolsonarista. Ele ia até bem, até que foi mordido pela mosca azul.
Paralisou a Câmara, quando dispunha de todos os meios para fazê-la funcionar de maneira remota. Se é verdade que esse Governo nunca teve, ou definiu, prioridades, também é verdade que Rodrigo Maia tinha pauta própria, vinculada, naturalmente, ao seu futuro político. Como, tal como o Governo, sabia que não tinha votos para aprovar sua pauta, optou pela oposição retórica e ineficaz contra um Presidente cujos seguidores não costumam ouvir opiniões contrárias, especialmente se revestidas de alguma racionalidade. O resultado foi o pior possível para Maia: perdeu o baixo clero, perdeu seu partido e perdeu a eleição da Mesa. Vai lutar pela sua recondução à Câmara em 2022. Pouco para quem sonhava com o Planalto. Azar dos “farialimers”.
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Agenda econômica como prioridade
Agora é hora de falar do presente e do futuro. Já estão na Câmara os principais projetos da agenda econômica. As três PECs (a Emergencial, a do Pacto Federativo e a de Revisão dos Fundos), as duas reformas (tributária e administrativa), os marcos regulatórios de quatro setores importantes e, por fim, o Orçamento Anual — este último absolutamente urgente para fazer andar a máquina estatal — formam uma agenda robusta e ambiciosa, que demandará esforços e negociações intensas entre os Poderes e os partidos. O Governo, livre do risco com as dezenas de pedidos de impeachment, não tem mais a desculpa de travar na pauta e vai ter que dizer o que quer discutir e negociar logo após a aprovação do Orçamento.
Mesmo a urgência de aprovação do Orçamento será desafiada pela discussão do programa social, que viria a suprir o fim do auxílio emergencial. Mantém-se a anemia da retomada econômica enquanto não houver vacinas para todos. Mantém-se a ojeriza a novos impostos e persistem as pressões sobre a dívida pública e a inflação, conforme já admitido pelo Banco Central.
Não vai dar para tocar a agenda moralista, a agenda da reeleição e a agenda econômica ao mesmo tempo. A conta do Centrão não costuma tardar, Biden não pensa em olhar para outro pedaço do Brasil que não seja a Amazônia e os chineses – ora os chineses –, nem mesmo Eduardo Bolsonaro e Ernesto Araújo sabem como vão se comportar. Para aumentar a preocupação do Planalto, o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parece menos servil e indolente que David Alcolumbre. Pode querer mostrar serviço.
E Arthur Lira? Tanto pode ser um Severino Cavalcanti ou um Inocêncio de Oliveira. Uma coisa é certa: Ulysses Guimarães ele não será. E ainda terá que lidar com dois processos por corrupção no STF e um na Justiça de Alagoas movida pela ex-mulher.
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