Após encerrar 2021 com um rombo estimado em R$ 38,2 bilhões, as contas do governo devem fechar 2022 no negativo com um déficit primário de R$ 106,2 bilhões em 2022.
Ambas as projeções constam no Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro, publicado na quarta-feira (19), pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
“Essencialmente, a piora no resultado primário prevista para 2022 decorre do aumento nas despesas possibilitado pela promulgação das Emendas Constitucionais nº 113 e nº 1148, de 2021, que promoveram modificações na regra do teto de gastos e limitaram a despesa anual da União com o pagamento de precatórios, e da redução no ritmo de crescimento das receitas primárias em decorrência da desaceleração na atividade econômica e da piora relativa nos termos de troca na comparação com 2021″, destaca o documento.
As estimativas oficiais são de um rombo de R$ 79,4 bilhões previstos no Orçamento de 2022.
"A IFI prevê um deficit ainda maior, da ordem de R$ 106,2 bilhões (1,1% do PIB), em cenário que combina queda da arrecadação, em proporção do PIB, e despesas primárias relativamente estáveis, com gastos do Auxílio Brasil substituindo em boa medida a redução nas despesas extraordinárias para enfrentamento da covid-19", informou o IFI, em documento.
De acordo com a instituição, além dos gastos com o Auxílio Brasil, a PEC dos Precatórios abriu um espaço fiscal para as emendas de relator, para um fundo eleitoral mais volumoso e também para reajustes a forças de segurança federais.
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Para as emendas de relator, serão destinados R$ 16,5 bilhões. A transparência desses recursos tem sido questionada em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Em ano eleitoral, o fundo destinado aos partidos políticos também deve subir. O valor aprovado foi fechado em R$ 4,932 bilhões, mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, parâmetro orçamentário para este ano, contempla até R$ 5,7 bilhões para este fim.
Os cálculos da instituição mostram que uma parcela de R$ 1,8 bilhão do orçamento pode ser destinada ao reajuste de funcionários da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), como solicitou o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Ministério da Economia.
Por ora, o presidente voltou atrás, após protestos de outras categorias do funcionalismo público na terça-feira (18), dentre eles servidores do Banco Central, da Receita Federal e de agências reguladoras.
Com informações de CNN e g1.
