A organização não governamental Instituto Igarapé lançou hoje (6), no Rio de Janeiro, o aplicativo OKA, para auxiliar migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e deslocados internos no Brasil na busca de serviços internos e políticas públicas. Não há necessidade de conexão com a internet.
A pesquisadora Lycia Brasil, que liderou o desenvolvimento do aplicativo, explicou que foram mapeados todos os serviços e políticas públicas do país voltados para esse público. “Todo o conteúdo é georreferenciado, ou seja, nós informamos aonde as pessoas podem ter acesso aos serviços que estão mapeados, especificamente no caso do Rio de Janeiro e Boa Vista (Roraima). Os demais programas a nível nacional não estão com georreferência por causa de limitações de equipe e tecnológia”.
Segundo Lycia, estão disponíveis os atendimentos da rede de apoio ou políticas municipais e estaduais e o fornecimento de endereços. O Rio de Janeiro foi escolhido para abrir a série de capitais que estarão no aplicativo porque é a sede da ONG e tem comunicação e pesquisas com a rede de atendimento para esse público. Já a escolha de Boa Vista teve origem no desenvolvimento de pesquisas de campo no estado de Roraima. Ali, a equipe do Instituto Igarapé fez contato com as redes de atendimento, principalmente para refugiados e migrantes venezuelanos, e um grande fluxo de pessoas entrando a cada dia no Brasil.
Os dados nacionais foram coletados, principalmente, de programas do governo federal, em cinco categorias: moradia, educação, saúde, documentação e assistência social e jurídica. “Além do mais, a gente mapeou as comunidades que fazem atendimento especializado e contatos de emergência”, disse Lycia.
O grande diferencial do OKA, segundo a pesquisadora, é que uma vez baixado o aplicativo na internet, todas as informações podem ser acessadas mesmo sem conexão com a rede. A pesquisa efetuada em Boa Vista mostrou que essa era uma demanda dos imigrantes. A maioria dos venezuelanos tinha celular, mas a estrutura do próprio estado de Roraima era precária em termos de energia, combustível e conexão. “A gente ficou pensando em como suprir essa demanda e como ser útil para eles naquele contexto. Por fim, a gente conseguiu desenvolver essa parte do aplicativo para funcionar de maneira offline”, explicou a pesquisadora.
Demandas específicas
As próximas localidades contempladas com o aplicativo serão São Paulo e Foz do Iguaçu (PR), que recebem grande número de migrantes. A expectativa é liberar esses dados ainda no primeiro semestre.
Em Belo Horizonte, onde há grande número de deslocados internos, deverá ser incluída em uma próxima etapa. “Ali, existe essa falta de acesso à comunicação”, disse Lycia. Ela acredita que a ferramenta tecnológica vai ajudar nesse processo. “A gente pretende se especializar nas demandas específicas de cada região”.
Violência
O aplicativo vai atender também a comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bi, trans, queer/questionando, intersexo, assexuais/arromântiques/agênero, pan/poli e mais). No Rio de Janeiro e Boa Vista, foram mapeadas todas as comunidades que têm esse tipo de serviço, seja de acolhida, seja de proteção, para esse público com demandas mais específicas. O Instituto conseguiu mapear também o fluxo de atendimento quando acontece violência doméstica ou violência sexual, porque muitas migrantes não sabem que não precisam de boletim de ocorrência para ir para um hospital. “O próprio hospital não sabe que não precisa de um boletim de ocorrência para fazer o atendimento”.
Lycia disse que ao mesmo tempo que presta um serviço para refugiados, migrantes e deslocados internos, o aplicativo auxilia na integração dessas pessoas à população local. “Essa é uma das grandes ideias do aplicativo: facilitar o acesso à informação e buscar melhores caminhos para integração dos migrantes à sociedade do Brasil”. Segundo Lycia, a falta de conhecimento proporciona, muitas vezes, ambiente de violação de direitos.
Cepri-Casa Rui
O coordenador do Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes da Fundação Casa de Rui Barbosa (Cepri-Casa Rui), Charles Gomes, disse que a intenção é fazer uma ampla divulgação do aplicativo para que os migrantes e refugiados tenham acesso às informações. “É facilitar informações básicas para eles saberem, dependendo de onde estejam, as localidades onde eles podem ter facilidade de acesso a documentação, em relação a tudo”.
