A reforma da Previdência deve ser aprovada na Câmara dos Deputados até agosto, o que deve manter a instabilidade dos mercados e da economia ainda por vários meses, acredita o economista-chefe do banco Itaú Unibanco, Mário Mesquita. Depois, o projeto deve ser aprovado mais rapidamente no Senado, até outubro ou novembro. Mas a proposta aprovada deve ser “desidratada” em relação ao projeto atual, que prevê uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, ou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O Itaú trabalha com uma economia entre 1,4% do PIB (R$ 553 bilhões) e 2,1% do PIB (R$ 851 bilhões), com a retirada do projeto do aumento do tempo de contribuição para 20 anos, do aumento da idade aposentadoria para mulheres rurais, da contribuição rural de 8% e da desvinculação dos benefícios assistenciais (BCP/LOAS) do salário mínimo. “A proposta atual do governo é muito boa, garante 2,5% do PIB de ajuste, mas nós trabalhamos mais com 1,4% do PIB”, afirma Mesquita.
Curva de aprendizado
Para Mesquita, essa demora maior em aprovar a reforma faz parte da “curva de aprendizado” na articulação política que o governo Bolsonaro terá pela frente. “O fato de a proposta começar do zero no Congresso mostra isso, e ao mesmo tempo permite que o governo tente algo mais ambicioso”, diz. O caso envolvendo a demissão do secretário-geral da Presidência e um dos articuladores políticos, Gustavo Bebianno, faz parte desse aprendizado, e reforça a previsão de que o processo de aproximação com o Congresso vai levar meses. “As votações devem começar no início do segundo semestre, considerando aí o recesso, as festas juninas e as várias comissões e negociações”, diz. “O presidente tem dois fatores que favorecem a aprovação, o apoio da população e a popularidade e a identificação ideológica com a maioria do Congresso”, avalia Mesquita. “Falta apenas o terceiro fator, a capacidade de articulação política.”
Outros ajustes
Ele lembra também que a reforma da Previdência é essencial, mas não é suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas. “Temos um déficit de 4% do PIB, e a Previdência pode representar um ajuste de 2,5% do PIB”, diz. Assim, além dela, será preciso aprovar o fim do abono salarial do PIS/Pasep e o fim da correção real do salário mínimo e do reajuste dos salários do funcionalismo por algum tempo. “O reajuste real do mínimo não é sustentável a longo prazo e os salários dos funcionários públicos federais estão cerca de 70% acima dos da iniciativa privada”, explica.
O fim do abono deverá entrar na proposta de Bolsonaro, o que não seria possível se o governo usasse a proposta já em discussão na Câmara do ex-presidente Michel Temer. “Ao começar do zero, pode-se acrescentar as mudanças no abono”, diz Mesquita. O risco é que o texto final da reforma fique tão desidratado que fique igual ao que está hoje no Congresso. “E aí teremos perdido um ano discutindo uma coisa que poderia ser votada no começo do ano”, alerta.
Sem a reforma da Previdência, porém, a expectativa é de que o dólar dispare, passe de R$ 4,00, e com isso pressione a inflação e leve o BC a elevar os juros mais uma vez.
Juros de 5,5% ao ano
Já a aprovação da reforma abriria espaço para um corte maior dos juros básicos. Segundo estudos da equipe econômica do Itaú mostram que a atividade econômica está ainda muito fraca, mesmo com a taxa de juros em 6,5%, o que significaria que a política monetária do Banco Central não estaria sendo tão estimulativa assim para reativar o crescimento. Ao mesmo tempo, o desemprego ainda alto ajuda a manter a inflação sob controle, o que permitiria uma taxa de juros mais baixa. “Nossas estimativas são de que os juros poderiam cair mais um ponto percentual, para 5,5% ao ano, para estimular a economia, já que o governo estará fazendo um ajuste fiscal para reduzir seu déficit”, estima Mesquita.
Taxa de equilíbrio menor
O economista diz também que houve uma mudança na taxa de juros de equilíbrio da economia brasileira, que poderia ser menor que no passado, sem pressionar a inflação. A taxa real de equilíbrio, acima da inflação, estaria agora mais perto de 3% ao ano. Há 10 anos, esse juro real de equilíbrio estava perto de 8% ao ano. “Isso quer dizer que, quanto o Banco Central retomar o ciclo de alta dos juros, a taxa Selic não vai mais chegar a 14% como no passado, mas deve ficar abaixo de 10% ao ano, o que já será muito bom para o país”, afirma Mesquita.
Um dos motivo dessa queda do juro de equilíbrio é o crescimento do crédito na economia e a “bancarização” da população, explica Mesquita. Com o crescimento da dependência da população do crédito, e menos linhas subsidiadas pelo governo, um aumento dos juros pelo BC têm impacto maior nas finanças das empresas e da população.
Economia mais devagar
Mesquita chama a atenção para a fraqueza do mercado de trabalho, que está sofrendo mais para se recuperar. A estimativa do banco é que o desemprego feche este ano em 11,8%, ante 12,3% no fim de 2018. Para 2020, haveria nova queda, para 11,5%. “Houve uma melhora do emprego formal, mas o informal, que vinha sustentando a recuperação, voltou a recuar”, diz o economista.
Ao mesmo tempo, a atividade econômica se mostra ainda fraca, com crescimento zero no último trimestre do ano passado e também em janeiro. O Itaú reduziu a estimativa de crescimento da economia no ano passado de 1,8% para 1,1%. Diante de um ponto de partida mais baixo, o banco revisou a estimativa de crescimento do PIB deste ano também, de 2,5% para 2%. “Temos menos 0,3 ponto por conta do impacto do crescimento menor do ano passado, menos 0,1 ponto pelo crescimento menor do mundo e 0,1 ponto pelo clima, que impacta o PIB agrícola e o custo das empresas e da população com energia”, explica. Para 2020, a estimativa é de crescimento de 2,7%.
Bolsa em 111 mil pontos
Apesar do crescimento modesto da economia, o Departamento Econômico do Itaú trabalha com uma continuidade de alta das ações das empresas. Estimando um custo de capital de 12% ao ano e um crescimento dos lucros de 35% este ano, o banco estima que o Índice Bovespa poderia atingir os 111.100 pontos. Hoje o Ibovespa está perto dos 97 mil pontos.
Governo pode zerar déficit este ano
Mas se a incerteza com a reforma da Previdência é grande, pelo menos este ano as contas públicas podem fechar equilibradas, ao menos sem contar com os juros da dívida. Segundo o Itaú, receitas extraordinárias devem garantir um déficit primário perto de zero. Entre as receitas, a principal deve vir dos leilões do pré-sal, depois que o governo resolver a questão da cessão onerosa com a Petrobras. “Mas não podemos contar com um evento desses todos os anos para cobrir o déficit”, lembra Mesquita.
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