O pedido de liminar movido pelas empresas Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes foi negado pela Justiça dos Estados Unidos.
O processo, protocolado na Flórida, alegava que o ministro estaria promovendo censura ao determinar a suspensão de perfis em redes sociais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) representou Moraes na defesa. Dessa forma, o órgão alegou que as plataformas digitais devem seguir as leis nacionais para operar no Brasil
Tribunal aponta ausência de fundamentos jurídicos
A juíza Mary Scriven decidiu contra a ação e, além disso, destacou que as empresas Rumble e Trump Media não apresentaram provas contra Moraes que justificassem uma intervenção do Judiciário norte-americano, segundo informações do Agência Brasil.
De acordo com ela, não há exigência legal para que os Estados Unidos cumpram determinações judiciais emitidas por autoridades brasileiras.
Processo do Rumble contra Alexandre de Moraes
O processo nos Estados Unidos aconteceu após Moraes ordenar a suspensão do Rumble em território brasileiro.
Notícias Relacionadas
A decisão, da última sexta-feira (21), decorreu do não cumprimento da exigência legal de nomeação de um representante da empresa no país dentro do prazo de 48 horas.
De acordo com a empresa, o ministro teria ordenado que a Rumble removesse contas de comentaristas brasileiros de direita.
O que é Trump Media e Rumble?
O Trump Media & Technology Group foi criada em 2021 com o intuito de ser uma alternativa para as outras redes sociais.
A empresa é proprietária da Truth Social, rede social lançada por Donald Trump após sua suspensão do X, antigo Twitter, e Facebook, devido à invasão ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021. A Rumple é uma rede de vídeos também comandada pela companhia.
Suspensão de Moraes no X
Após o processo da Rumple, o ministro Alexandre de Moraes também teve sua conta do X suspensa na última sexta-feira (21).
A decisão aconteceu após ministro determinar a multa de R$ 100 mil por dia contra o X, após a rede social descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil associado ao blogueiro Allan dos Santos.
