Nesta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um acordo entre as comunidades quilombolas de Alcântara (MA) e o Programa Espacial Brasileiro, buscando encerrar um litígio de 44 anos na região.
O acordo estabelece que as comunidades não apresentarão mais questionamentos sobre a área ocupada pelo Centro de Lançamento de Alcântara, enquanto o Ministério da Defesa renuncia a reivindicações sobre os territórios tradicionais.
Durante a cerimônia, Lula destacou que o dia é histórico para Alcântara e reafirmou seu compromisso em avançar na titulação das terras. Ele ainda prometeu serviços públicos de saúde e educação para as comunidades, segundo a Folha de São Paulo.
“Vamos dar um tratamento civilizado a uma parte do povo que está esperando justiça desde 1980”, declarou.
História da região de Alcântara
O litígio teve início em 1980, quando a Aeronáutica desapropriou uma área de 52 mil hectares para a instalação do Centro Espacial. Isso resultou na remoção de aproximadamente 500 famílias quilombolas.
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Luzia Silva, uma moradora de Alcântara, expressou a frustração por ter perdido o acesso a recursos naturais importantes para sua comunidade. “Retiraram de nós aquilo que consideramos nossa maior riqueza, que são os recursos naturais”, argumentou Luzia.
Passos para titulação da região de Alcântara
As assinaturas da Portaria de Reconhecimento e do Decreto de Interesse Social são etapas que antecedem a titulação do território, um processo esperado há décadas. Moradores também pediram agilidade na titulação das terras, enfatizando a necessidade de ações concretas após a assinatura dos decretos.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores de Alcântara, Aniceto Pereira, disse: “Não basta somente assinar o decreto. Precisamos da execução da titulação, da execução de trabalho de campo e cartorial para titulação das terras”.
Outras ações do governo
Na cerimônia, Lula também entregou títulos de domínio a comunidades quilombolas em diferentes estados, totalizando 120 mil hectares destinados a 19 comunidades, beneficiando 4.500 famílias.
