O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, nesta quarta-feira (20), com o seu homólogo estadunidense, Joe Biden, para discutir um pacto em defesa de melhores condições de trabalho em seus países. As expectativas para o encontro em Nova York eram de que os mandatários lançassem a “Coalizão Global pelo Trabalho”, um documento em defesa da sindicalização e regulamentação de serviços por aplicativos.
“Perante os desafios globais complexos, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas”, afirmaram Lula e Biden em declaração conjunta para a Bloomberg.
Firmado pelas duas potências continentais, o acordo visa garantir o trabalho digno e diminuir a exploração dos trabalhadores, promovendo proteção social, fomentando um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado.
A reunião ocorreu em meio a uma greve expressiva no setor metalúrgico estadunidense, que começou na última sexta-feira (15). Segundo a emissora CNN Brasil, os profissionais das três maiores montadoras do mundo (General Motors, Ford e Stellantis), advogam por reajustes salariais, além de outras garantias de trabalho.
A greve é promovida pelo sindicato United Auto Workers (UAW), ou Sindicato dos Trabalhadores Automotivos em português. Para a entidade, o presidente dos Estados Unidos tem desconsiderado o impacto da política de transição energética de seu governo nos postos de trabalhos deste setor.
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Enquanto isso, no Brasil, há uma discussão referente a regulamentação da prestação de serviço por aplicativos, como no caso da Uber (U1BE34), que na última quinta-feira (14) foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo a contratar todos os seus motoristas ativos na plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.
Ainda conforme a CNN Brasil, a expectativa do governo Lula é de que as discussões sobre o assunto culminem em um Projeto de Lei (PL) que deve ser finalizado em outubro. No meio das propostas já encaminhadas está a fixação de um valor por hora trabalhada: R$ 30 para motoristas e R$ 17 para entregadores.
Pontos destacados pela Coalizão Global pelo Trabalho
Entre os tópicos relevantes para a reunião entre os governantes, estiveram: a ampliação do conhecimento sobre direitos trabalhistas; a garantia de que os empregos oferecidos em meio a transição energética não sejam precários; o aumento da importância das pautas de trabalhadores em organismos como G20 e conferências do clima; o apoio e coordenação de programas de cooperação técnica no que tange ao trabalho; a capacitação de trabalhadores e proteção dos direitos dentro de empregos em plataformas digitais; a busca por parceiros no setor privado para a criação de empregos dignos.
