A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs a criação de um marco regulatório para emergências climáticas, que permitiria que os investimentos em prevenção e mitigação de impactos socioambientais não sejam contabilizados no teto de gastos.
Custo de ação preventiva contra resposta emergencial
Durante uma audiência pública no Senado sobre a seca extrema e incêndios no Brasil, Marina destacou a diferença de custos entre ações preventivas e reativas.
Ela citou um exemplo para ilustrar sua argumentação. Uma cesta básica pode custar de R$ 300 a R$ 400 quando o rio está cheio, mas “quando seca o rio, ela vai chegar a R$ 2.500, por todo o processo que é feito para levar de aeronave”.
Esta proposta está sendo discutida pelo governo, que busca formas de implementar essa inovação legislativa, segundo Marina. Um marco regulatório fora do teto de gastos acontece em operações de resposta a emergências.
A ministra argumentou que a ação antecipada é mais vantajosa para o orçamento público do que lidar com a crise depois que ela se instala. Atualmente, apenas ações emergenciais, como as necessárias durante as enchentes no Rio Grande do Sul, são autorizadas a exceder o teto de gastos.
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Debates no Senado sobre emergências climáticas
Marina mencionou que uma sala de situação no Palácio do Planalto foi criada para desenvolver estratégias contra incêndios e a seca extrema, especialmente no Norte do país.
Ela ainda destacou a importância de um planejamento antecipado para reduzir os custos e comparou com a economia gerada por obras de drenagem que, se concluídas, poderiam mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos.
Cortes no ministério
A ministra também ressaltou que, apesar de seu ministério não ter sofrido cortes diretos, seu orçamento foi reduzido pelo Congresso de R$ 18 milhões em 2024 e recuperado apenas por meio de suplementações e créditos extraordinários.
Marina relatou que o número de frentes de incêndio no Pantanal foi reduzido de dez para sete e que, embora haja progresso, ainda é necessário eliminar completamente as queimadas.
Ela defendeu o endurecimento das penas para incêndios intencionais e respondeu a críticas sobre grandes obras socioambientais, como Ferrogrão e BR-319, afirmando que a responsabilidade sobre esses projetos recai sobre os estudos ambientais e não sobre ações políticas de seu ministério.
