A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, oficializou na última terça-feira (7) sua nova política de moderação de conteúdo em português.
As mudanças, previamente divulgadas em inglês, incluem a flexibilização de restrições a publicações com linguagem preconceituosa e o fim da checagem de informações potencialmente falsas.
Principais mudanças da Meta
De acordo com o documento, agora é permitido associar termos depreciativos como “esquisito” a homossexuais e transgêneros, desde que isso seja feito de forma considerada “satírica”.
Eliminam ainda normas que proibiam a defesa de superioridade de gênero ou religião, bem como alegações de doença mental baseadas em questões de gênero.
As diretrizes também passam a tolerar ataques contra grupos específicos, como declarações de que determinados indivíduos “têm ou espalham coronavírus”.
A medida acompanha a dispensa dos checadores de fatos, encerrando uma política implementada há oito anos para combater a desinformação na rede.
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De acordo com o fundador da Meta, Mark Zuckerberg, a decisão visa restaurar “raízes em relação à liberdade de expressão”.
Repercussão e reação no Brasil
A decisão da Meta gerou críticas no Brasil. Mais de 60 organizações, incluindo centros de pesquisa e instituições universitárias, assinaram uma carta aberta defendendo a regulação de redes sociais.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que enviará um ofício à Meta para obter esclarecimentos sobre as mudanças.
Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) destacou que o Brasil dispõe de mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá a desregulação do ambiente digital.
Além disso, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também se posicionou contra as alterações, solicitando à Organização das Nações Unidas (ONU) que investigue a decisão da empresa.
