O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não ver restrições à atuação de empresas privadas na exploração de energia nuclear no Brasil, ao tratar da prioridade da pasta em dar seguimento às obras da Usina Nuclear de Angra 3.
Especialista em energia nuclear, Bento Albuquerque foi diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Desde que assumiu a pasta, o ministro tem defendido que o debate sobre a matriz nuclear brasileira ocorra “sem preconceitos”.
Durante café da manhã com jornalistas, o ministro defendeu a retomada da construção de Angra 3 e disse que o governo procura um parceiro privado para o empreendimento. A coordenação do processo, disse o ministro, ficará a cargo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
O ministro defendeu ainda a permanência da energia nuclear como parte estratégica da matriz energética brasileira. “Três países do mundo, Brasil, Estados Unidos e Rússia, possuem grandes reservas de urânio e dominam a tecnologia nuclear, só esses três. Não entendo como um país como o nosso, de grandezas populacional, territorial e econômica, poderia abrir mão de uma matriz como essa”, afirmou.
“Em um país como o nosso, dentro de suas características, a iniciativa privada é fundamental para o seu destino. Eu considero um processo natural no futuro termos no país indústrias que não sejam estatais explorando energia nuclear em todos os segmentos”, disse o ministro.
Atualmente, a Constituição Federal define que a exploração de serviços como a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares são de monopólio da União. A primeira legislação estabelecendo o monopólio da União sobre minerais nucleares e energia nuclear data da década de 1950.
“No momento não é possível [empresas privadas controlarem energia nuclear] por questões da nossa Constituição, que impede isso. Mas eu acredito que no futuro vai ser revisto”, disse o ministro, ressaltando que era uma opinião pessoal. “O mercado internacional tem dado demonstração de confiabilidade e de confiança”, acrescentou.
Segundo Albuquerque, as empresas poderiam atuar em empreendimentos de baixa potência e também na construção de pequenos reatores para dessalinização de água. “São tudo aplicações que a energia nuclear propicia”.
