Por Karine Melo, da Agência Brasil – Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim. Em 2018 foram realizados apenas seis leilões pelo órgão. Em 2019, esse número subiu para 11, que resultaram em R$ 4 milhões. O ano passado fechou com 122 leilões, 11 vezes mais que no ano anterior, e R$ 39,9 milhões arrecadados.
O aumento expressivo nessa modalidade é resultado do redesenho da Senad, que passou a contar com o apoio de leiloeiros cadastrados e comissões com funcionários públicos nas unidades federativas, que ajudaram a agilizar as ações. “A Senad promove uma inovação, ao propor o conceito de círculo virtuoso da política de redução da oferta de drogas: os recursos obtidos são disponibilizados, em sua maioria, para projetos de modernização, capacitação, pesquisa e avaliação voltados ao aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública, responsáveis pelo combate ao narcotráfico”, explicou à Agência Brasil o secretário nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Luiz Beggiora.
Como exemplos desses investimentos ele citou a aquisição de viaturas, drones, equipamentos de inteligência, de comunicação e de perícia, além de uniformes e de computadores de alta performance para a Polícia Federal, financiamento de grandes operações policiais, a exemplo da Operação Narco Brasil. No caso de leilões de bens relacionados ao tráfico de entorpecentes, os recursos são direcionados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que financia projetos que reforçam a segurança pública e o combate às drogas no país.
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“Esse montante vem sendo utilizado para financiar políticas públicas que são prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como o combate ao tráfico de drogas, a modernização e o fortalecimento das polícias, onde já foram investidos mais de R$ 150 milhões”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Leiloeira pública oficial desde 2010, Poliana Lorga explicou que já fez leilão para a Senad de bens com valores variados: de R$ 200 a R$ 30 milhões. No caso de leilões de ativos mais valiosos, ela destacou que por terem origem em processo-crime, entre as maiores vantagens está o recebimento de lances a partir de 50% da avaliação, o que é uma oportunidade. Outro ponto positivo, acrescentou, é o fato de o comprador ficar livre de débitos anteriores e de os credores permanecem com o direito de cobrar do proprietário anterior. “ A venda não pode prejudicar os credores de boa fé”, observou.
Ainda segundo a leiloeira, o processo é muito fácil e tranquilo. “A maioria dos compradores de veículos, por exemplo, já está acostumada com as regras. E aqueles que não têm familiaridade acabam entendendo o processo, até porque as regras do leilão estão todas descritas no edital, de modo que não há como dizer que não sabiam como funcionava”.
