O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que não enviará mais 100 agentes penitenciários para atuar no sistema prisional do Ceará. Em nota divulgada na tarde de hoje (5), a pasta esclareceu que, ao contrário do que informou, esta manhã, o secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, o ministério estuda formar um grupo nacional de agentes penitenciários, nos moldes da Força Nacional, para o qual planeja arregimentar em torno de 100 profissionais.
O objetivo é que a “força-tarefa” atue apoiando forças locais de segurança pública, “tanto preventivamente, quanto em situações de crise”. A exemplo da Força Nacional, os agentes penitenciários serão cedidos pelos estados. Os custos com deslocamento, estadia e diárias serão pagos pelo ministério.
A ideia é que, ao contrário da força-tarefa criada em janeiro de 2017, pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, os agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal se unam ao grupo federal, ficando diretamente subordinados ao Ministério da Justiça, que poderá mobilizá-los a qualquer momento para auxiliar em caso de grave crise no sistema prisional dos estados.
A expectativa do ministério é começar a reunir os primeiros integrantes da nova Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária ainda este mês, dando início ao treinamento em grupo. Paralelamente, os 70 agentes penitenciários que integram a força-tarefa que já está atuando no Ceará continuarão auxiliando no estado até o fim do prazo inicialmente estipulado, que era de 45 dias contados a partir de 14 de janeiro.
Os 420 agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Ceará desde o início da série de ataques criminosos começarão a deixar o estado esta semana. Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, a desmobilização será “progressiva” e poderá ser automaticamente suspensa e revertida caso necessário.
