O Brasil, há muitos anos, pleiteia um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, até hoje privilégio exclusivo de EUA, Rússia, China, Reino Unido e França. Embora os demais dez membros desse Conselho sejam rotativos, apenas os membros permanentes têm o poder de veto em qualquer votação ou resolução da organização. É coisa para gente grande, mesmo.
Mais recentemente – em maio de 2017 −, o Brasil fez a solicitação de admissão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo de trinta e oito países reunidos para trocar informações e alinhar políticas com o objetivo de potencializar seu crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países membros. Por meio dessa cooperação, a OCDE tornou-se uma fonte importante de soluções para políticas públicas em um mundo globalizado.
A questão do assento permanente na ONU é de natureza política, mais especificamente geopolítica, e restrita à vontade, ou falta dela, dos membros permanentes. De outro lado, a entrada na OCDE depende do atendimento pelo país solicitante de regras de governança pública, compatíveis com os princípios e objetivos da organização, no trato de questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais, ambientais e legais − em especial, no combate à corrupção.
Por certo, também, há componentes políticos no processo de aprovação ao ingresso na OCEDE, mas menos restritivos e subjetivos que aqueles do Conselho de Segurança. Dos países americanos, fazem parte da OCDE apenas os Estados Unidos, o Chile, a Colômbia e a Costa Rica.
O Brasil tem números superlativos em relação ao planeta. Tem o quinto maior território, a sexta maior população, a maior reserva ambiental do mundo e as maiores reservas de água doce – uma enorme vantagem estratégica no futuro próximo. Ainda dispõe de potencial demográfico, pelo menos, para os próximos trinta anos, e acumula recursos naturais tão vultosos ou maiores que Rússia e Estados Unidos.
O mundo, apesar de nossas mazelas, não nos reconhece como um país pobre. E não somos mesmo. Atualmente, temos o décimo segundo PIB do mundo. Já estivemos em melhor situação, mas os últimos sete anos tiveram um efeito muito ruim em todos nossos indicadores.
Então, por que somos, na atual conjuntura, um nanico diplomático? Por que é tão penoso e demorado o processo de admissão em órgãos multilaterais importantes? Por que perdemos qualquer influência geopolítica, até mesmo na América do Sul? Qual a razão da quase obscuridade com que o presidente brasileiro transitou na última reunião do G-20? O que explica a ausência de protagonismo do Brasil na discussão da questão ambiental, por exemplo? Temos a maior delegação, em números, na COP 26, mas absolutamente inexpressiva em poder de influência e em qualidade das propostas apresentadas.
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Para responder a essas perguntas, é importante recordar o prestígio internacional do Itamaraty desde sua consolidação no início do século XX pela figura do Barão de Rio Branco. Com quadros profissionais extremamente bem preparados e alinhados com a tradição de resolução pacífica de conflitos, o órgão angariou respeito do mundo, servindo como árbitro em diversos litígios internacionais, respaldado pelo histórico de um século e meio de paz com seus vizinhos, não obstante nossas gigantescas fronteiras territoriais. A ação do Ministério das Relações Exteriores viabilizou a presença do Brasil, por meio de suas Forças Armadas, em diversas missões de paz em diferentes regiões do mundo.
As respostas, como sempre, estão na seara política. Apesar de suas potencialidades geográficas e econômicas, o Brasil tem uma crônica fraqueza de suas instituições. Mais dia, menos dia, mesmo as mais sólidas, como o Itamaraty, o Poder Judiciário e outros órgãos de Estado, acabam capturadas pelo poder político. Poder político, como sabemos, transitório e nem sempre vinculado aos reais interesses nacionais.
A primeira grande inflexão da política externa brasileira coincide com a ascensão do PT ao poder. Pela primeira vez na história republicana, o presidente trouxe para seu círculo mais próximo um assessor para Assuntos Internacionais com tanta influência, ou maior, que a do Chanceler.
O petista Marco Aurélio Garcia, por razões ideológicas, ofuscou o Ministro Celso Amorim, levando o governo a privilegiar, ao invés da cooperação, o confronto Norte-Sul (ricos x pobres). Fez pouco pelos acordos bilaterais e, o pior de tudo, mostrou leniência, senão conivência e apoio, com relação aos ditadores Chávez, Maduro e Daniel Ortega. Foi a pá de cal na conhecida neutralidade e no profissionalismo da diplomacia brasileira.
Bolsonaro, por sua vez, sequer tem uma política diplomática conhecida ou consistente. Alinhou-se a Trump e esperou que o tempo fizesse o resto. Brigou com a Argentina, com a França, com a China e com os países do norte da Europa por conta do Fundo Amazônico. Não deu sorte. Veio a COVID. Precisou curvar-se à diplomacia da vacina. Para isso, trocou seis por meia dúzia no Ministério das Relações Exteriores, ainda que o atual não diga asneiras do tipo “nazismo e fascismo são fenômenos de esquerda”. Donald Trump não se reelegeu apesar das cédulas de papel, onipresentes nas eleições americanas. Maduro e Ortega continuam fazendo suas lambanças.
Ao Brasil, então, resta mendigar participação nos grandes fóruns de decisão e nas assembleias globais, nas quais, perambula, fazendo o papel do menino grande e bobão, sempre convidado, claro. Afinal, não é apenas grande e bobão. É rico, também. Herdou de papai – o Criador, para os crentes; a Natureza, para os céticos – uma riqueza incomparável, mas não sabe o que fazer com ela, a não ser gastá-la irresponsavelmente. Até quando?
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