O governo federal deve lançar nesta terça-feira (25) o novo programa Pró-Brasil, um megapacote de medidas econômicas que prometem ajudar na retomada econômica. O apelido “Big Bang Day” foi dado pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, que deve apresentar os projetos junto com o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Do Bolsa Família ao Minha Casa Minha Vida, que deve virar um programa voltado para construção, o programa pode ter grande impacto. O Pró-Brasil divide suas ações em dois eixos: “ordem”, com mudanças legislativas, e “progresso”, com propostas para investimentos e privatizações.
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Renda Brasil
Além da extensão do auxílio emergencial até dezembro e com valor reduzido, o governo pode anunciar também mais detalhes sobre o Renda Brasil. O programa deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro, com valor mensal de R$ 300 e atingindo 20 milhões de famílias. O Renda Brasil também deve extinguir outros benefícios, como o abono salarial e seguro-defeso de pescadores.
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Reforma tributária
Em contrapartida ao alívio tributário às empresas, o governo pretende lançar o imposto sobre transações. A expectativa é de que isso deve acontecer amanhã, apesar das comparações à impopular CMPF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta em 2007.
Ainda em relação ao mercado de trabalho, a Carteira Verde Amarela, programa para contratação de profissionais que ganhem menos de um salário mínimo, deve ser relançada. O governo deve bancar a diferença de pagamento para o mínimo de R$ 1.045.
Privatizações
A desestatização do Porto de Santos, dos Correios e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) podem ser anunciadas no “Big Bang Day”.
Ajuste fiscal
De olho no teto de gastos, o governo planeja enviar a chamada PEC do Pacto Federativo. A proposta permite acionar mecanismos de contenção de despesas, como a desvinculação de respeitas e extinção de fundos públicos. Isso aliado às propostas que já tramitam no Congresso, que proíbem reajustes de salários, criação de cargos e novos concursos públicos.
