O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota informando que a instituição financeira alvo da 61ª fase da operação da Lava Jato é o Banco Paulista. De acordo com os investigadores, o banco teria lavado mais de R$ 48 milhões, entre 2009 e 2015, repassados pela Odebrecht, no exterior, por meio de “contratos ideologicamente falsos”. É a primeira vez que a Lava Jato faz buscas em um banco.
Segundo os procuradores, também estão sendo investigados outros R$ 280 milhões em repasses suspeitos feitos pelo banco a empresas “aparentemente sem estruturas” inclusive de funcionários, por meio do Setor de Operações Estruturados, setor criado pela Odebrecht para repassar propinas para agentes públicos e políticos. O mesmo setor foi usado para desviar recursos da Petrobras.
Por meio de nota o MPF informou ter “fortes evidências” da participação de Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, na época funcionário da mesa de câmbio do Banco Paulista; de Tarcísio Rodrigues Joaquim, que era diretor da Área de Câmbio do mesmo banco; e de Gerson Luiz Mendes de Brito, diretor-geral do Banco Paulista. Todos trabalham no banco.
O MPF acrescenta que esse esquema “tinha estrutura hierarquizada com divisão de tarefas, composto por pessoas de confiança da cúpula do Grupo, dentre as quais se destacavam Luiz Eduardo da Rocha Soares, Olívio Rodrigues Júnior e Fernando Migliaccio da Silva. Estes três, em associação com Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Souza Bilinski e Luiz Augusto França, detinham o controle societário do Meinl Bank Ltd., instituição financeira localizada nas ilhas de Antígua e Barbuda (Caribe), onde o Grupo Odebrecht abriu e manteve, pelo menos entre 2010 e 2016, diversas contas bancárias operacionais para a movimentação ilícita de valores”, diz a nota.
Os elementos probatórios obtidos teriam identificado compensações ilícitas feitas pelos executivos do Banco Paulista, em meio a transferências feitas em moedas estrangeiras para contas em nome de offshores controladas por doleiros identificados como “Juca Bala” (Vinícius Claret) e “Dragão” (Wu Yu). A compensação teria sido feita no Brasil, na moeda local.
Após receberem os recursos ilícitos pelos doleiros, Olívio Rodrigues Júnior repassava dinheiro em espécie ao Banco Paulista, que então efetuava, em nome próprio, os pagamentos, por meio de transferência eletrônica, para as empresas de fachada controladas pelo próprio Olívio, por Luiz Eduardo da Rocha Soares, Fernando Migliaccio da Silva, Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Souza Bilinski e Luiz Augusto França.
“Os pagamentos do Banco Paulista a essas empresas sem existência real, por serviços nunca prestados, foram fraudulentamente justificados por contratos fictícios e notas fiscais falsas. Apenas no período de 2009 a 2015, o Banco Paulista efetuou, sem a efetiva contraprestação de serviços, pagamentos superiores a R$ 48 milhões em favor das empresas BBF Assessoria e Consultoria Financeira, JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira, VVB Assessoria e Consultoria Financeira, Lafrano Assessoria e Consultoria Financeira, MIG Consultoria Econômica e Financeira, Crystal Research Serviços Ltda., e Bilinski Assessoria e Consultoria Financeira, diz a nota do MPF.
De acordo com os procuradores, o Banco Paulista já havia sido instado pelo Banco Central, em 2017, a prestar esclarecimentos sobre os contratos suspeitos. Na época, o Banco Paulista teria dito que os pagamentos estariam relacionados a remunerações pela apresentação e estruturação de um produto chamado “Importação de Moeda Nacional”, além de comissões sobre valores importados (“success fee”) – explicação que, segundo o MPF, “não estava embasada em documentos formais que comprovassem a aprovação, cálculos dos pagamentos e contato com os envolvidos”.
A 61ª fase da Operação Lava Jato, denominada Disfarces de Mamom, cumpre nesta manhã três mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Também são realizadas buscas no Rio de Janeiro (sete mandados de busca e apreensão) e Porto Alegre (dois mandados de busca e apreensão).
Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo e, posteriormente, seguem para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados. Cerca de 170 policiais federais atuam na operação, que teve mandados expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
