Já imaginou o seu cachorrinho com um documento oficial? E isso será possível com o RG Animal. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos (CNAD) é uma iniciativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende transformar a forma como cães e gatos são identificados e protegidos no Brasil.
Com a implementação prevista para 2025, o sistema, acessível por meio do portal Gov.br, permitirá que os tutores registrem seus pets gratuitamente e emitam um documento oficial, o RG Animal.
Mas como isso funcionará o RG de pets na prática? Quais benefícios trará para a sociedade? E o que os tutores devem fazer para aderir ao programa? Descubra abaixo com todas essas informações levantadas pela equipe da SpaceMoney!
O que é o RG Animal e como ele funcionará?
O RG Animal será uma carteirinha de identificação oficial para cães e gatos. O documento incluirá informações detalhadas sobre o pet, como raça, idade, sexo, histórico de vacinas e eventuais doenças.
Além disso, o tutor poderá fixar um QR Code na coleira do animal, facilitando sua localização em casos de perda.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o cadastro será simples e gratuito.
Os tutores deverão acessar o sistema por meio do Gov.br e fornecer informações como nome, CPF, endereço e dados do animal.
A novidade promete beneficiar não apenas os donos de pets, mas também a sociedade como um todo, com o intuito de controle maior de zoonoses e a redução de casos de abandono e maus-tratos.
Quem poderá cadastrar os animais no sistema?
Embora o cadastro seja de responsabilidade prioritária dos tutores, o sistema também permitirá que ONGs, prefeituras e outras instituições registrem animais sob sua guarda.
Isso inclui pets em abrigos, centros de zoonoses e até aqueles em situação de rua. Ao adotar um desses animais, o tutor transfere a tutela diretamente no sistema.
Para os tutores que frequentam espaços públicos com seus cães, como parques e praças, o RG Animal poderá ser uma ferramenta importante para facilitar a identificação e aumentar a segurança.
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Vou ter que pagar imposto pelo RG Animal?
A criação do RG Animal gerou especulações sobre a possível implantação de uma taxação para os tutores.
No entanto, o governo federal descartou essa possibilidade. O cadastro será totalmente gratuito e seu objetivo é apenas melhorar a gestão de dados, sem impor custos adicionais aos donos de animais domésticos.
LEIA MAIS: Governo vai cobrar impostos se eu fizer o cadastro nacional do meu pet?
“No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, esclareceu o governo federal em comunicado oficial.
O uso de microchip será obrigatório?
Não. O governo não tornará obrigatório o uso de microchips para identificação, mas incentivará essa prática como uma medida adicional de segurança.
Veterinários implantam o dispositivo sob a pele do animal, armazenando um código único vinculado ao cadastro no sistema.
Especialistas explicam que o microchip age como uma “identidade invisível”, permitindo o acesso a informações importantes do pet em clínicas veterinárias que possuem leitores.
Os custos do procedimento podem variar entre R$100 e R$300.
Quais animais precisarão ser cadastrados?
A lei se aplica exclusivamente a animais de companhia, como cães e gatos. Assim, animais voltados à produção agropecuária, como bois e galinhas, estão fora do escopo do cadastro.
Dessa forma, o sistema atende diretamente aos bichos que convivem com os seres humanos e precisam de maior proteção contra abandono e maus-tratos.
Quando o RG Animal estará disponível?
A fase de testes do Cadastro Nacional de Animais Domésticos está prevista para ser concluída em breve, com o lançamento oficial programado para janeiro de 2025. Espera-se que os tutores registrem milhões de pets já nos primeiros meses de funcionamento.
