A Caixa Econômica Federal anunciou que vai oferecer pausa nas parcelas do financiamento imobiliário por até seis meses ou a redução da mensalidade em até 75% do total. Os valores serão incorporados ao saldo devedor, com juros. À primeira vista, pode parecer uma ótima oportunidade de colocar as contas em dia, tirando o grande peso de um valor alto por alguns meses. Entretanto, para o advogado especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai, a história não é bem assim e pode prejudicar e até piorar a situação financeira de muita gente que não se planejar.
"Essa opção pela pausa ou redução do valor pago por algum tempo só deve ser usada como última alternativa e por quem realmente estiver sem renda. O prazo do financiamento não será alterado, então, dependendo do valor que foi financiado, quando as parcelas voltarem a ser cobradas, a prestação poderá ser bem maior do que a pessoa tinha condições de arcar”, explica o advogado.
“Imagine que o consumidor financiou o imóvel com uma renda muito justa, sem considerar possíveis solavancos como emergências que possam fazê-lo precisar de um dinheiro extra em um determinado mês. Ou seja, essa pessoa não tem condições de dispor de mais recursos além do que havia contratado inicialmente", diz.
No ano passado, essa opção de suspensão temporária no pagamento já havia sido anunciada pelo banco e, no retorno da pausa, muitos mutuários se surpreenderam com o novo valor da prestação, que em alguns casos chegou a dobrar.
Tapai ressalta que, quanto mais tempo faltar para o fim do contrato, mesmo que haja mais juros, o impacto no bolso será menor porque o prazo para diluir será maior. Para quem tem poucas parcelas restantes, pode representar um aumento substancial nas parcelas futuras.
Pouco alívio
Para o especialista, os três a seis meses de respiro que a Caixa está propondo não são suficientes para que uma pessoa que foi duramente afetada pela pandemia consiga se restabelecer.
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"Quem foi pego em cheio pela crise, certamente precisará de mais do que seis meses para conseguir colocar as contas em ordem, por isso, só deve se beneficiar disso quem realmente não tem outra alternativa, como usar o FGTS para quitar parte do saldo ou das parcelas", afirma.
Uma alternativa que daria mais alento, de acordo com o advogado, seria, além de aumentar o prazo do contrato, acrescer as parcelas que não foram pagas ao final do contrato somente, o que, em tese, não mudaria o valor das prestações.
Risco de perder o imóvel
O contrato de financiamento imobiliário tem como garantia o próprio imóvel, logo, se o consumidor atrasar o pagamento das parcelas, poderá perder o bem, que será leiloado pelo banco para pagar a dívida.
Em teoria, a partir de um mês de inadimplência, o banco já pode pegar o imóvel de volta, mas na prática, isso costuma ocorrer após três prestações em atraso, em um processo muito rápido, o que pega muito mutuário de surpresa. Por isso, Tapai ressalta a importância do planejamento financeiro para que o financiamento do imóvel esteja sempre em dia.
"Quem optar por essa pausa, precisa saber que este momento de respiro é para colocar as contas em dia, cortar gastos supérfluos e tentar se programar porque quando terminar a suspensão, as parcelas precisam voltar a ser pagas em dia, lembrando que o valor também não será mais o mesmo. Não é o momento de trocar uma dívida por outra, fazer novos gastos que não sejam extremamente necessários", conclui.
*Com informações da assessoria de imprensa da Tapai Advogados
