A próxima rodada de pagamentos do programa Pé-de–Meia será realizada entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro.
O benefício é voltado para alunos do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Este será o segundo pagamento de 2024 para os estudantes que já fazem parte do programa e o primeiro para os alunos da EJA que atenderem aos critérios de elegibilidade.
Além disso, os novos beneficiários poderão contar com até cinco depósitos ao longo deste ano.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e visa promover a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público.
Para ter direito ao benefício, é necessário estar matriculado em uma escola pública e ter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Caso o aluno tenha frequência inferior a esse percentual em algum mês, o pagamento referente ao período não será liberado.
Se, em medições subsequentes, o estudante voltar a ter a frequência mínima, o benefício será normalizado. Todos os dados de frequência podem ser consultados na secretaria da escola.
Além dos incentivos mensais por frequência, o Pé-de-Meia também contempla depósitos ao final de cada ano letivo concluído com aprovação.
Notícias Relacionadas
Esses depósitos ficam acumulados em uma poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal e só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro, de acordo com o cronograma.
Além disso, os alunos podem contar com o Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão, cujas parcelas serão pagas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025.
Confira o calendário com as datas restantes para pagamento em 2024:
- 2ª parcela: de 30 de setembro a 7 de outubro
- 3ª parcela: novembro de 2024
- 4ª parcela: dezembro de 2024
- Incentivo-Enem e Incentivo-Conclusão: de 20 a 27 de fevereiro de 2025
Como funciona o pagamento?
O valor do Pé-de-Meia é depositado em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para cada estudante elegível.
Os beneficiários que são menores de idade precisam do consentimento de um responsável legal para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Esse consentimento pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada e pronta para utilização. O valor do benefício pode ser movimentado para transferências, pagamentos ou saques.
