Fique por dentro dos principais assuntos que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta quinta-feira (17):
Brasil
PEC da Transição – Na quarta-feira (16), investidores passaram o dia à espera da PEC da Transição. O texto veio a público durante a noite e confirmou as expectativas mais temidas por agentes e analistas do mercado financeiro.
Na peça, o governo eleito não apenas pediu a exclusão dos gastos totais do Bolsa Família do teto de gastos, no valor de R$ 175 bilhões, como também quer 40% das receitas extraordinárias para investimentos. 60% continuariam destinados ao pagamento dos juros da dívida.
Em entrevista após entregar a proposta ao Senado Federal, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) explicou que esse avanço nas receitas extras seria limitado a 6,5% da receita líquida, com uma trava em R$ 22 bilhões, com o objetivo de elevar os investimentos para 1% do PIB (de 0,2% hoje).
Isso significa que a equipe de transição pede um waiver de R$ 197 bilhões, sem contar o espaço fiscal que vai abrir no Orçamento do ano que vem, os R$ 105 bilhões previstos para cobrir o Auxílio Brasil de R$ 400, e que vão para outras despesas.
Os R$ 175 bilhões correspondem ao Bolsa Família de R$ 600 mais R$ 150 por criança de até seis anos, promessa de Lula.
Outra novidade da PEC: liberar do teto de gastos as doações ambientais e recursos próprios das universidades.
O texto não estipula prazo de vigência para a PEC, nem os detalhes para a utilização das sobras do teto. Segundo Geraldo Alckmin, não se trata de um cheque em branco. “Os valores para empenhar cada programa serão definidos na LOA”, disse.
Parece ter ficado claro que o novo governo apresentou um texto com margem de negociação. A PEC deve estabelecer um prazo para essas flexibilizações, provavelmente, de quatro anos, como já parece estar fechado.
Alckmin foi muito cuidadoso para dizer que quem daria a palavra final era o Congresso. Evitou até mesmo chamar o texto de PEC. “Apresentamos uma proposta que será avaliada por deputados e senadores. Não quer dizer que vá ser aprovada”, comentou.
No Senado Federal, avalia-se o apoio dado como certo. O documento foi entregue pelo vice-presidente eleito a Davi Alcolumbre (DEM), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que prometeu dar celeridade na tramitação. Ele recebeu a proposta em nome do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que participa da COP27, no Egito.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, que também estava presente, disse que parlamentares defendem utilizar parte das receitas extraordinárias para impulsionar obras e investimentos em áreas como saúde, educação e pesquisa.
Segundo ele, uma queixa comum em Brasília seria de que o governo não consegue gastar o “excesso de arrecadação” por conta do teto e que era exatamente “isso que o novo governo quer corrigir.” Castro vai relatar a PEC.
O vice-presidente eleito também se dirigiu à Câmara dos Deputados para entregar o texto ao presidente Arthur Lira (PP-AL).
(Bom Dia Mercado)
Um levantamento do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), aponta que o governo atual “furou o teto” em mais de R$ 794,9 bilhões entre 2019 e 2022. O estudo foi feito a partir de pedido da BBC News Brasil.
(Investing.com Brasil)
Especulações: Fernando Haddad no Ministério da Fazenda – Em meio à demora no anúncio do ministro da Fazenda, o nome de Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo, volta a ser ventilado nas bolsas de apostas.
(Bom Dia Mercado)
Transição – ex- ministro da fazendo Guido Mantega renuncia à vaga na equipe de transição do governo eleito
Petrobras (PETR3)(PETR4) – Geraldo Alckmin confirmou na quarta-feira (16) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para o grupo técnico de Minas e Energia, em um claro reforço às chances de que ele seja anunciado como ministro do setor ou mesmo como presidente da estatal.
(Bom Dia Mercado)
Reações – Em opinião que resume o consenso dos economistas de bancos, Mansueto Almeida previu que a dívida pública deve aumentar entre três e quatro vezes o que cresceu nos últimos quatro anos, com o Bolsa Família totalmente fora do teto.
Para o estrategista-chefe do BTG Pactual, “isso vai assustar muito os investidores e não vai ajudar na redução da pobreza”.
“Aumentar as despesas em R$ 175 bilhões pelos próximos quatro anos fora do teto de gastos, sem indicar a fonte de recursos (financiamento) do programa leva a dívida pública a crescer em ritmo forte, com alta da taxa de juros”.
Mansueto alerta que começar um novo governo com um déficit primário de R$ 200 bilhões (2% do PIB) pode levar a uma revisão da nota de risco soberana, já que seria muito difícil o governo conseguir estabilizar a dívida em quatro anos.
A única saída seria um aumento de impostos, “o que não seria bom, com a carga tributária já muito elevada, em 34% do PIB”.
(Bom Dia Mercado)
Banco Central – Campos Neto participa, às 12:30, do Prêmio BandNews Marcas Mais Admiradas do Brasil, promovido pelo Grupo Bandeirantes, em SP. O mercado espera pistas sobre a chance de a Selic subir a 14% e demorar mais para cair.
Os dados do fluxo cambial, normalmente divulgados às quartas-feiras, serão divulgados nesta quinta-feira (17), às 14:30.
(Bom Dia Mercado)
Real digital – O projeto piloto para o real digital deve ser lançado entre o fim de 2024 e o início de 2025, com duração de 18 meses, conforme apontou o jornal Valor Econômico.
(Investing.com Brasil)
Ministério da Economia – À tarde (15:00), a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulga a atualização da grade de parâmetros macroeconômicos, com projeções para o PIB e a inflação doméstica.
(Bom Dia Mercado)
COP27 – O presidente eleito Lula (PT) participa, às 10:00, do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudança Climática.
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(Bom Dia Mercado)
Indicadores Econômicos
IGP-10 – Em novembro, o Índice Geral de Preços (IGP-10) recuou 0,59%. No mês anterior, o indicador havia registrado variação de -1,04%.
Com esse resultado, o índice acumula alta de 5,70% no ano e de 5,55% em doze meses.
Em novembro de 2021, o índice avançou 1,19% no mês e acumulava elevação de 19,78% em doze meses.
IPC-Fipe – O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,50% na segunda quadrissemana de novembro.
Uma alta de 0,41% foi observada na primeira quadrissemana deste mês, de acordo com dados publicados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
IPC-S– O IPC-S da segunda quadrissemana de novembro de 2022 variou 0,70% e acumula alta de 4,65% nos últimos doze meses. Quatro das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação.
INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor deverá encerrar este ano com variação de 6%
IPCA – Projeção da Secretaria de Política Econômica para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo recuou de 6,3% para 5,85%
PIB – Projeção de crescimento do PIB da Secretaria de Política Econômicado foi mantida em 2,7%, queda de 0,54 ponto percentual em relação ao boletim anterior.
(Agência Brasil)
Desemprego – Apenas seis unidades da Federação acompanharam a redução registrada na taxa de desocupação no país no terceiro trimestre frente ao 2º trimestre. Enquanto o índice nacional recuou de 9,3% para 8,7% no período, vinte e umas UFs permaneceram estáveis.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (17) pelo IBGE.
(g1)
EUA
Pedidos de seguro-desemprego – Os pedidos de seguro-desemprego caíram a 222 mil, ante 226 mil registros da semana passada.
Construções de novas moradias (outubro) – A construção de casas novas em outubro foi de 1,425 milhão, queda de 4,2% em relação ao mês anterior.
Midterms – Os republicanos conquistaram a maioria na Câmara dos Representantes, com 218 cadeiras, mas os EUA terão um Congresso dividido, já que a “onda vermelha” não se confirmou e os democratas mantiveram o controle do Senado.
(Bom Dia Mercado)
Fed – Nesta quinta-feira (17), discursam Raphael Bostic, do Fed-Atlanta; James Bullard, do Fed-St. Louis; Michelle Bowman; Loretta Mester, do Fed-Cleveland; Neel Kashkari, do Fed-Minneapolis; e Philip Jefferson.
O Índice de Atividade Industrial, do Fed – Filadélfia, em novembro ficou em 19,4. A expectativa era de uma leitura de menos 6,2%. A leitura de outubro foi de menos 8,7.
(InfoMoney)
Christopher Waller afirmou que, ao olhar para a reunião de dezembro, que os dados das últimas semanas lhe deixaram "mais confortável" para considerar uma alta de 0,50 pontos-base na taxa de juros. Mas ponderou que ainda prefere esperar pelo próximo payroll e pelo PCE para fechar a aposta.
(Bom Dia Mercado)
James Bullard, presidente do Fed – St. Louis, afirmou que os juros dos EUA podem subir até os 7% ao ano. Ele acredita que o nível atual da taxa de juros não está restritivo o bastante para combater a inflação.
(Valor)
Europa
Reino Unido – O ministro das Finanças do Reino Unido, Jeremy Hunt, apresenta os planos fiscais do novo governo.
Hunt afirmou que pretende congelar as deduções do imposto de renda e baixar o limite no qual as pessoas começam a pagar a taxa mais alta, a fim de estabilizar as finanças públicas.
(Reuters)(UOL)
BCE – Integrante do BCE, François Villeroy de Galhau afirmou que o juro deve subir para cerca de 2% em dezembro, com o objetivo de alcançar uma "faixa de normalização" e frear a inflação.
(Bom Dia Mercado)
Ásia
Durante a madrugada, os contratos futuros de minério de ferro afundavam 4% em Cingapura e o petróleo caía 1%, com o mercado num temor de que o alívio na política de combate à Covid-19 exija novos lockdowns à frente.
(Bom Dia Mercado)
Guerra entre Rússia e Ucrânia
As forças ucranianas tentavam reagir aos ataques russos contra a infraestrutura de eletricidade que deixou a cidade de Kiev no escuro durante o final de semana, segundo informações de bastidores na imprensa internacional.
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, afirmou que não houve um “ataque deliberado” da Rússia à Polônia, mas responsabilizou Putin pela "guerra ilegal" que provocou o episódio.
(Bom Dia Mercado)
