O pedido de compensação à União Europeia (UE) por causa de sobretaxas impostas ao aço brasileiro encontra amparo na diplomacia internacional, informaram os Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em nota conjunta emitida ontem (1º) à noite, as três pastas informaram que a prática é prevista nas disciplinas multilaterais de comércio e no Acordo de Salvaguardas.
O comunicado foi uma reação à decisão da União Europeia de questionar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a intenção brasileira de suspender às concessões ao bloco econômico. Em 18 de fevereiro, o Brasil notificou à OMC que pedirá compensações à UE pela salvaguarda definitiva imposta ao aço brasileiro desde o início do mês passado.
Medidas de proteção comercial reconhecidas internacionalmente, as salvaguardas têm como objetivo preservar a indústria doméstica de determinado país ou bloco econômico que sofre ameaça de prejuízos graves provocada pela concorrência com produtos importados. Em 2 de fevereiro, a União Europeia impôs uma tarifa de 25% para as importações de 26 produtos siderúrgicos que excederem cotas predeterminadas. A decisão vale por até três anos.
Histórico
A UE havia iniciado, em março de 2018, uma avaliação sobre a imposição de salvaguardas, as quais foram implementadas em caráter provisório em junho daquele ano. A intenção de aplicar as medidas de modo definitivo foi notificada pela UE à OMC em 4 de janeiro de 2019. O prazo de expiração da medida é junho de 2021.
Segundo nota divulgada em janeiro, pelo Itamaraty, a salvaguarda “impactará as exportações brasileiras”. Conforme a pasta, o governo brasileiro “tem dialogado com a União Europeia com o objetivo de preservar as exportações das empresas nacionais”.O Itamaraty informou ainda que continuará atuando, em conjunto com os demais órgãos de governo federal e com o setor privado, “com todo o empenho na defesa dos interesses dos exportadores brasileiros”.
No ano passado, os Estados Unidos também sobretaxaram as importações de aço de outros países, incluindo o Brasil. Após gestões do governo, o aço brasileiro acabou ficando de fora da medida.
