O Núcleo de Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP realizou, em parceria com o Dieese, um acompanhamento dos preços médios praticados pelos restaurantes do município de São Paulo. Comparação com janeiro de 2020 mostra alta de mais de 12% na modalidade self-service por quilo.
Em janeiro de 2020, foram verificados os preços das refeições em 350 restaurantes do município. Em outubro deste ano, o levantamento voltou a ser feito e constatou-se os seguintes preços médios: R$ 61,15 no caso do self-service por quilo; R$ 36,88 nas refeições self-service preço fixo; R$ 27,98 nas refeições executivo de frango e R$ 23,90 no caso do prato do dia (ou Prato Feito).
Agora em outubro buscou-se, com base na amostra de janeiro, coletar os preços de forma a conhecer a situação atual e fazer uma comparação e também procurando entender os impactos da pandemia nas atividades do setor.
Porém, conforme o Procon, em razão das várias medidas de restrição de funcionamento aos estabelecimentos comerciais, necessárias para o enfrentamento da pandemia, constatou-se que muitos restaurantes encerraram suas atividades e, outros, para conseguir manter suas vendas, modificaram a forma de comercialização de suas refeições (alguns, inclusive, passaram a entregar pratos prontos de comida congelada ou marmitas fit).
Como consequência, dos 350 restaurantes de 2020, 148 tiveram que ser substituídos na amostra. Além disso, houve a necessidade de ampliação da base do levantamento, incluindo os restaurantes que não trabalham com o sistema Self-service ou que além desse servem pratos comerciais; a amostra também incluiu os estabelecimentos que servem Prato do Dia (ou Prato Feito).
Comparação janeiro de 2020 e outubro de 2021
Na comparação dos preços praticados em janeiro de 2020 e em outubro de 2021 – feita entre os estabelecimentos comuns entre as duas pesquisas, um total de 146 locais que vendiam pelo sistema self-service por quilo– verificou-se uma alta de 12,32%.
O preço médio da refeição self-service por quilo, em janeiro de 2020, era de R$ 55,83 e, em outubro de 2021, passou para R$ 62,71.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), para o mesmo período, referente à alimentação fora do domicílio, acumulou variação positiva de 12,1%.
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Por outro lado, a variação acumulada dos alimentos no domicílio calculada pelo INPC-IBGE para RMSP foi de 27,7%, entre janeiro de 2020 a outubro de 2021.
Dicas ao consumidor
De acordo com o Procon, o consumidor deve avaliar o preço aliado à qualidade oferecida e observar quais são os seus direitos.
Os estabelecimentos que oferecem refeições por quilo, por exemplo, não podem informar o preço apenas ao equivalente a 100 gramas ou deixar de informar o valor da tara (peso do prato); também não podem veicular informação que não corresponda ao valor mostrado na balança.
O pagamento por meio de vale-refeição pode ser recusado, aceitá-lo não é obrigatório. No entanto, se houver adesivos ou outra forma de comunicação sugerindo sua aceitação, não pode ser recusado.
Além disso, sua aceitação não pode estar condicionada ao valor consumido, nem ficar restrita a determinado dia, data ou horário.
O restaurante não pode cobrar taxa de desperdício do consumidor que deixar sobras de refeição em seu prato.
Não existe obrigatoriedade do pagamento da gorjeta; o local deve informar que seu pagamento é opcional, além de deixar claro qual o valor. A taxa não pode ser apresentada se não houver efetiva prestação de serviço.
É proibido veicular promoção informando apenas que é por tempo limitado, sem apresentar a data de seu término.
