Na sexta-feira, a corte de apelação do Segundo Circuito dos EUA confirmou a decisão que aprovou o acordo para encerrar a ação coletiva contra a Petrobras no país.
Também na sexta a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o edital do megaleilão de óleo excedente da cessão onerosa. O leilão está marcado para 6 de novembro e terá como alvo o direito de explorar as áreas de Atapu, Sépia, Búzios e Itapu, todos na Bacia de Santos. As estimativas são de que o
leilão arrecade 106,5 bilhões de reais.
O edital ainda não foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que poderia obrigar o governo a republicá-lo caso o Tribunal determine alguma alteração no documento.
O encerramento da ação coletiva nos EUA serve para dar um fim aos processos que envolviam a companhia após a deflagração da Operação Lava-Jato e virar a página. O acordo já foi pago pela Petrobras e com o encerramento da ação não existe mais possibilidades de recursos.
O leilão dos excedentes da cessão onerosa deve movimentar 106,5 bilhões de reais. Do valor total arrecadado, 33,6 bilhões de reais serão pagos à Petrobras.
A novidade do edital foi possibilitar o parcelamento do pagamento do bônus de assinatura, com o condicionante à ocorrência de um ágio de pelo menos 5 por cento no valor do bônus.
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O cenário de notícias segue bem agitado para a Petrobras, e as de hoje são positivas e devem fazer com que as ações (PETR3 e PETR4) subam.
O dinheiro que deve entrar no caixa da companhia entre dezembro e junho, vai auxiliar nos planos traçados pela companhia para a redução de sua dívida. A política adotada pela companhia desde a mudança de rumo, iniciada quando Pedro Parente assumiu a companhia e ampliada com a entrada de Roberto Castello Branco.
Além do dinheiro que entrará no caixa da companhia pelo pagamento do bônus, a empresa deve receber ainda uma compensação por parte dos vencedores dos leilões.
Essa compensação é devida pois a Petrobras já atua na região e realizou investimentos.
Os valores que serão pagos pelas companhias a Petrobras não são alvo desse edital e deverão ser acordados entre os ganhadores e a Petrobras num prazo de 18 meses, contados a partir de 31 de março de 2020. Caso um acordo não aconteça após esses 18 meses a ANP decidirá quais serão os valores a serem pagos.
